Debates nas Autarquias

Caro Poiarense,

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.

Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.

Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.

O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.

www.autarquias.org

A inauguração do Quartel dos Bombeiros Voluntários

Os Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares dispõem de um novo quartel, que passa a acolher também o Centro Municipal de Protecção Civil.

A inauguração oficial foi realizada na presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 16 de Junho, e a transferência do corpo de bombeiros ocorreu dias depois, na presença da população local, de familiares dos bombeiros e de muitos dirigentes e elementos de comando das associações congéneres, bem como do vice-presidente da federação de bombeiros do distrito e de um vogal do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, José Ferreira.

Foi num ambiente de festa que as cerimónias se desenrolaram. Primeiro, teve lugar a imposição de medalhas de assiduidade, de 5 a 25 anos de serviço, a 42 elementos do corpo de bombeiros.

Seguiram-se depois as promoções a bombeiros de 3.ª, 2.ª e 1.ª classe, e a subchefe. Por fim, procedeu-se à bênção e inauguração de, nada mais nada menos, 22 viaturas operacionais, bem visíveis na imagem que reproduzimos.

“Foi um momento verdadeiramente único e talvez inédito em Portugal”, conforme fez questão de sublinhar o comandante dos Voluntários de Poiares, Jaime Soares, dado que é pouco comum, como aconteceu, serem instituições a apadrinhar viaturas de bombeiros.

Depois de benzidas pelo pároco local, o padre Joaquim Natário, 16 das viaturas foram apadrinhadas por instituições do concelho. Das outras seis, quatro apadrinhadas por personalidades e duas por empresas.

O convite dirigido às instituições para apadrinharem as viaturas foi justificado pelo comandante Jaime Soares com o facto de “esta ser também a sua casa”. Dirigindo-se aos respectivos representantes, aquele responsável apelou para que “façam desta casa também a vossa casa, a casa que está aqui para ajudar todos os poiarenses, de mãos dadas com as nossas instituições, porque as instituições são a grande força da nossa terra”.

O comandante Jaime Soares, no uso da palavra, não deixou também de tecer sérias críticas ao Poder Central. Começou por aludir às duras condições em que os bombeiros muitas vezes exercem a sua actividade, “deixando tudo para ir em auxílio do seu semelhante, sem pedir nada em troca e não sabendo muitas vezes se irão regressar”. Advertiu também para que “ninguém se atreva a confundir voluntariado com amadorismo”, reforçando que os bombeiros são voluntários por opção, mas profissionais na acção, porque “são os únicos que não podem falhar, sob pena de colocarem em risco a própria vida e a de quem estão a socorrer”.

“Os bombeiros têm vindo a ser muito maltratados nestes últimos anos”, sublinhou o comandante Jaime Soares, explicando que eles não têm apoios para novas viaturas há mais de cinco anos. “Dizem-nos agora para concorrermos ao QREN, sendo que, caso sejamos contemplados, as viaturas serão atribuídas aos bombeiros em regime de comodato, ou seja, não são propriedade plena da instituição, o que é inacreditável”, acrescentou ainda o comandante.

“Há vários anos que não há financiamento para as necessidades de funcionamento dos corpos de bombeiros, apesar das promessas recorrentes”, lembrou o mesmo responsável, aludindo ao facto de que, ”apesar de ter sido candidatado ao QREN, do investimento realizado nesta estrutura (que ronda 1,5 milhões de euros) ainda não recebemos um único cêntimo”.

As críticas de Jaime Soares alargaram-se à nova legislação para o sector dos bombeiros, que impõe ”a exigência de um profissionalismo de tal forma burocrático que apenas acabará por matar o voluntariado”.

Aquele responsável lamentou todas estas “agressões” aos bombeiros, “cujo único salário que recebem pelo seu árduo e abnegado trabalho são as medalhas que trazem ao peito, como as que hoje lhes entregámos”. Consciente das responsabilidades que tem, enquanto presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Coimbra e presidente da Mesa dos Congressos da LBP, Jaime Soares salientou que, “por isso, não me posso calar”.

Nas suas intervenções, os representantes da LBP e da federação distrital não deixaram de destacar a moldura humana presente na cerimónia, demonstrativa do apego ao voluntariado.

A celebração terminou com mais um momento de confraternização, que incluiu um lanche e muita música, onde também não faltaram as marchas populares, apresentadas pelo Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural da Póvoa da Abraveia.

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios com melhor qualidade de vida a nível nacional.
A conclusão é do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior que analisou os 278 concelhos do continente.
A análise estabelece ainda uma comparação com o estudo realizado há dois anos e, no caso concreto de Arganil, identifica uma variação positiva de 77 lugares.
Localizado na 116ª posição, o município ultrapassa Oliveira do Hospital, Seia e Tábua que ocupam as 138ª, 216ª e 248ª posições.
Coimbra surge em 10º lugar, Lisboa lidera a tabela.
Pela análise ao ranking, o estudo conclui que o país caminha a duas velocidades: uma, de nível europeu, a que correm os concelhos do litoral e do Algarve e outra a que se desloca a grande maioria dos concelhos do interior Norte, Centro e Alentejo de Portugal.

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios com melhor qualidade de vida a nível nacional.
A conclusão é do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior que analisou os 278 concelhos do continente.
A análise estabelece ainda uma comparação com o estudo realizado há dois anos e, no caso concreto de Arganil, identifica uma variação positiva de 77 lugares.
Localizado na 116ª posição, o município ultrapassa Oliveira do Hospital, Seia e Tábua que ocupam as 138ª, 216ª e 248ª posições.
Coimbra surge em 10º lugar, Lisboa lidera a tabela.
Pela análise ao ranking, o estudo conclui que o país caminha a duas velocidades: uma, de nível europeu, a que correm os concelhos do litoral e do Algarve e outra a que se desloca a grande maioria dos concelhos do interior Norte, Centro e Alentejo de Portugal.

Que Vergonha . .Isto ja não nos admira

Um Zepelim auto-comandado do PND que deveria sobrevoar a festa do PSD/Madeira no Chão da Lagoa, foi «abatido» com tiros de carabina. O dirigível tinha impressas as frases «PND voa mais alto» e «olho na ladroagem».
Quando se preparava para sobrevoar o Chão da Lagoa onde ocorria a festa do PSD/Madeira, o zepelim do PND foi atingido por tiros de carabina que furaram e inutilizaram o equipamento.
Com as inscrições «PND voa mais alto» e «olho à ladroagem» nas duas faces o dirigível, que foi encomendado em Belgrado (Sérvia), estava devidamente autorizado pelo Instituto Nacional de Navegação Aérea.
Questionado sobre quem seria o autor dos disparos, o dirigente do PND, Gil Canha, antecipou que o «principal suspeito é o Dr. João Jardim. Na Assembleia disse que havia maneira de deitar aquilo abaixo».
O PND apresentou queixa contra autores desconhecidos e solicitou a presença da Polícia Judiciária no local para proceder à recolha de dados necessários à análise balística.

Quando mandam prender este individuo.
O tal que dava alvaras a empresas à troca de money que dizia que era para o partido. Por isso vejam o patrimonio desta individualidade.
Ou ja está tudo em off-shores.? O tal da independencia e que tem o descaramento de ainda falar e dizer. A «Esperamos que em 2009 nos possamos livrar do “S” de Sócrates, como em 25 de Abril nos livrámos do “S” de Salazar». É esta a esperança do secretário-geral do PSD-Madeira, Jaime Ramos, nos próximos actos eleitorais.
Mas por ca tambem temos bicharada desta.

LICENCIAMENTO DE FUROS E POÇOS

Apenas os proprietários de furos com meios de extracção poderosos, acima dos 5 cavalos (cv), necessitam de uma licença de utilização.
Os restantes – cerca de 99 por cento dos casos – estão isentos dessa obrigação. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, responde assim às preocupações manifestadas por um grupo de agricultores de Bragança, que criou mesmo a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para travar aquela que é já conhecida como a “Lei dos Poços”.
O uso de meios com 5cv permite extrair 110 metros cúbicos de água por hora, num poço com 10 metros de profundidade. Esta é uma fasquia «muito alta, associada a grandes projectos hidroagrícolas», pelo que são mais susceptíveis de ter um «impacte significativo na qualidade das águas», esclarece Nunes Correia.
No caso de valores de extracção muito elevados – de mais de 16,600 mil m3/ano, os proprietários ficam obrigados ao pagamento de uma taxa anual de 10 euros, um valor que aumenta proporcionalmente.Manifestando-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que foi feita da lei, Nunes Correia explicou esta tarde, em conferência de imprensa, que «as captações antigas não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH) se os meios de extracção tiverem menos de 5 cv».Essa comunicação é facultativa e permite apenas assegurar os direitos que assistem ao proprietário no caso de um vizinho pedir a abertura de um furo nas imediações do terreno. De igual modo, se não for feita, não implica o pagamento de qualquer coima. Em tom irónico, o ministro garantiu que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença».
Captações novas também não pagam.
Em relação às captações novas, a comunicação deixa de ser facultativa, mas não exige qualquer pagamento. «Quem abrir um furo onde não tenha meios de extracção superiores a 5cv tem apenas que dar conhecimento às ARH», sublinha o governante.No caso de possuírem meios com mais de 5cv de potência, os proprietários das captações devem regularizar a situação, obtendo na ARH correspondente à área em questão uma autorização para o uso dessa água, até 31 de Maio de 2010. No entanto, dado que «a generalidade dos meios de captação que as pessoas têm nos seus furos particulares ou poços não ultrapassa 1 cv, estarão isentos de licenciamento cerca de 99 por cento dos casos», refere.
Dados de 19jun09 no http://www.arganil.pt

Marisa Soares

Estado deve 102 milhões às autarquias

Câmaras municipais continuam a reclamar ao Estado central o pagamento de mais de 104 milhões de euros de dívidas. Os autarcas escreveram ao Ministério das Finanças a lembrar que o Governo prometeu que iria começar a proceder aos pagamentos a partir de 2 deste mês. Apesar disso, as transferências não foram feitas porque o processo está agora em "validação" .

O Governo e as autarquias estão numa "guerra" acesa por causa dos mais de 102 milhões de euros que o Estado deve às câmaras municipais e cuja regularização chegou a estar prevista para a partir de 2 de Julho passado. No dia 21, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) escreveu ao Ministério das Finanças a denunciar o incumprimento e a pedir

A 21 de Maio, o próprio Ministério das Finanças admitia "que todo o processo de pagamento deverá estar concluído até 15 de Julho próximo". Ultrapassado o prazo, alguns autarcas dizem-se revoltados. É o caso de Jaime Soares (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, e que reclamava mais de 451 mil euros: "Esse valor já deve ascender agora aos 600 ou 700 mil euros. Eu sou presidente de câmara há 35 anos e nunca vivi uma situação destas. Na minha terra quando alguém não paga o que deve diz-se que estamos perante um caloteiro. Este Governo está a agir como um caloteiro".

Em Évora, José Ernesto Oliveira, eleito pelo PS, não critica os mais de 141 mil euros de dívidas que o Estado tem em relação à sua autarquia. "A nossa relação com o Estado central no plano das transferências do orçamento deve ser transparente. Não tenho razão de queixa, os valores em causa correspondem a um atraso pontual".Na Guarda, outro concelho liderado por socialistas, a dívida ascende a 824 mil euros. Em Braga, onde mora o "dinossauro" autárquico Mesquita Machado, o montante é superior a 406 mil euros

A verdade é que os atrasos atingem indiscriminadamente autarquias PS e PSD.

O Governo diz, através da mesma fonte oficial, que "a primeira fase foi ouvir que as autarquias reclamavam esse valor global e emitir um comunicado, a segunda, em que ainda estamos, é apurar a que serviços correspondem".

Mas aonde é que Poiares tem derretido o dinheiro? Como é que um concelho dos mais pequenos do país, tão perto de uma das maiores cidades e com meia duzia de gatos pingados ( 6.000 ? ) deve tanto dinheiro?
Um municipio tecnicamente falido e quase a entrar na bancarrota.
Por isso é que ja ninguem, alem do actual, tem interesse em candidatar-se à Câmara. Já têm medo de serem presos.

Um corpo de bombeiros não apaga apenas fogos

Impuseram-se insígnias, condecoraram-se bombeiros, destacou-se o mérito de quem dá diariamente o melhor de si em prol das populações. O normal em qualquer celebração de aniversário de bombeiros. Mas ontem, nas comemorações do 79.o aniversário dos Bombeiros Voluntários de Penacova, a corporação quis também prestar o seu reconhecimento aos bombeiros que fazem as pequenas coisas do dia-a-dia da associação.

Mostrou-se assim que uma associação de bombeiros «não apaga apenas fogos». Aliás, como diria o presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Coimbra, essa vertente corresponde «apenas a 7%» do trabalho dos bombeiros.
Mas aniversário significa também pagar salários «pelas muitas centenas de serviços por ano», recordou o comandante. As medalhas, de cinco, 10 e 15 anos, são esse pagamento e foram ontem entregues aos bombeiros. Depois, o reconhecimento à Câmara de Penacova, em especial ao presidente Maurício Marques, «pelo apoio sempre prestado» reconhecido através da atribuição da medalha de serviços distintos em grau ouro. Da Liga de Bombeiros Portugueses também chegaram distinções: medalhas de serviços distintos em grau prata e em grau ouro e, a terminar, o crachá de ouro da Liga entregue ao segundo comandante, Luís Amaral, o mais antigo elemento da corporação e o segundo em toda a história dos Bombeiros de Penacova a receber tal condecoração.
Viaturas novas também foram benzidas. Duas – uma ambulância e uma viatura de combate a incêndios – apadrinhadas pelos presidentes de Junta, que representam as populações, e por alguns dos mais antigos elementos da corporação, já que são eles quem diariamente utiliza todo o material disponível no socorro.

Respira-se saúde
Com um corpo activo de 130 homens e mulheres e uma frota com mais de 30 viaturas, a corporação de Penacova orgulha-se da sua experiência e trabalho.
«Não conseguiria encontrar palavras para dizer mal dos Bombeiros de Penacova», reconheceu o presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Coimbra, enaltecendo também todos os restantes bombeiros do distrito, «os melhores em termos de organização». Uma organização, ainda assim, ameaçada pelo poder político que Jaime Soares tanto critica. Ontem voltou a fazê-lo, ao falar na «legislação avulsa» e na «burocracia que nos faz lembrar para pior os anos antes do 25 de Abril», bem ao estilo «pidesco». Recordou números: os 7% correspondentes a actividade de combate a incêndios e os 93% de outros serviços, nomeadamente socorro a acidentes e, sobretudo, transporte de doentes, «resolvendo problemas que outros não querem resolver», criticou, numa alusão ao encerramento dos serviços de urgência.
O presidente da direcção dos Bombeiros de Penacova, António Miranda, preferiu, por seu lado, destacar as situações que «estimulam» o trabalho dos soldados da paz, como seja o apoio dos empresários e da população que hoje «já se faz espontaneamente».
Por isso, hoje a associação «respira saúde», como disse o presidente da autarquia. E congratulou-se por actualmente a corporação ter todo o concelho representado, com elementos das 11 freguesias. «Nem sempre assim foi», recordou.

POIARES - Outra vez pela negativa

Poiares acaba por ficar a ser conhecido pela terra do arruaceiro.

Mais uma arruaça.

A Liga dos Bombeiros Portugueses “LBP” e o Ministério da Saúde chegaram ontem a uma plataforma de entendimento sobre o protocolo para o transporte de doentes em ambulância, admitindo-se que o mesmo possa ser assinado pelas duas partes na próxima semana.

Mantêm-se assim a suspensão do Conselho Nacional que esteve previsto para Vila Nova de Poiares bem como, quaisquer posições de força que chegaram a ser avançadas e que seriam decididas no mesmo encontro.

Que Figurão

Jaime Soares mais uma vez em Tribunal

Ja estamos cansados de ter um presidente assim, dizem os Poiarenses que se envergonham.

O presidente da Câmara de Poiares, Jaime Soares (PSD), considera que as deduções de acusações a autarcas contribuem para “desviar as atenções” de outros problemas e para os absolver. Trata-se, na sua esmagadora maioria, só de alguns , “homens e mulheres de bem”, alega o edil, que já foi absolvido várias vezes e, por isso, considera-se vítima de algumas “denúncias falsas” e de outras verdadeiras escapadelas pelo morosidade da justiça. Quem tem bons advogados e pacientes é que vai escapando, mas só ate um dia. Ao invocar a existência de diferentes «pesos e medidas», Jaime Soares alude a “contornos delicados, por força do poder”, e garante que, “se os mesmos forem descobertos, deixarão a sociedade portuguesa estupefacta”. Lá isso é verdade . Não haverá quem feche as prisões. “Há ligações espúrias que, em muitos casos, funcionam sob uma espécie de véu que as branqueia”, sustenta e bem. Eleito em 1976 e reconduzido oito vezes, o presidente da Câmara Municipal de Poiares fez tantas e tantas a amigos e inimigos politicos e agora que esta de pes para a cova, queixa-se de tentarem destruí-lo “com calúnias”. Mas a uma mumia destas quem o quer agora destruir? A reacção do autarca prende-se com a próxima ida a julgamento, acusado de eventual prevaricação no âmbito de um processo relacionado com a emissão de licenças de habitabilidade (vide a nossa edição de 25 de Junho de 2009). “As sucessivas absolvições deixam-me satisfeito e de consciência tranquila”, acentua, aguardando escapar mais uma vez a esta. Jaime Soares, estranhando a recente dedução de acusação de que foi objecto, alega que a emissão de tais licenças foi feita com base em declarações de técnicos alheios à Câmara poiarense pois nem deu por ela, despachando os assuntos da Camara de pe e aos berros nem se apercebeu. No âmbito de um inquérito, aberto pela Polícia Judiciária em 2007, o arguido encontrava-se sob suspeita de ter acatado a emissão de licenças de utilização de várias casas apesar de, alegadamente, as obras estarem por concluir. Segundos fontes auscultadas pela Imprensa, terá havido emissão de licenças respeitantes a fogos entregues por um empresário ao Banco Português de Negócios como forma de pagamento de uma dívida. Neste contexto, terá sido o BPN a concluir as obras em casas inacabadas. Ora vejam como este pessoal está todo inocente. Ainda vão presos os homens da PJ. “A minha única intervenção foi no sentido de recomendar aos serviços camarários para conferirem o normal andamento ao processo”, assinala o edil, com certeza, tudo dentro da normalidade habitual. Ao abrigo do artigo 64º. do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), a concessão de licença de utilização não depende de prévia vistoria municipal, mas o presidente de Câmara pode determinar a realização da mesma caso a obra não tenha sido inspeccionada no decurso da sua execução. Há ainda lugar a vistoria se dos elementos constantes do processo ou do livro de obra resultarem indícios de que a mesma foi executada em desconformidade com o respectivo projecto e condições da licença ou com as normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis. A emissão de licenças de habitabilidade é tida, hoje em dia, segundo as juristas Maria José Castanheira Neves, Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, como um “acto consequente”. O artigo 65º. do RJUE estabelece que as conclusões da vistoria são obrigatoriamente seguidas na decisão sobre o pedido de licenciamento ou autorização de utilização. Segundo a doutrina perfilhada pelas referidas juristas, a realização de vistoria é encarada pelo artigo 64º. do RJUE como um cenário eventual, “sempre dependente de um juízo de oportunidade da responsabilidade do presidente de Câmara”. Maria José, Fernanda Paula e Dulce Lopes assinalam que o RJUE transfere para os técnicos (em primeira linha para o responsável pela direcção técnica da obra) o ónus de efectuar todas as diligências necessárias a instruir e fundamentar a declaração que lhe é exigida. Em comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, as autoras defendem que a legislação devia ser mais exigente neste ponto.

A Festa vai Começar...

Jaime Soares ja se deve estar a preparar pra Farra..... Virão ai os seus tempos de antena com os Fogos Florestais.

Combate aos incêndios sem meios adicionais. Dez mil operacionais, 2196 viaturas e 56 meios aéreos. Dispositivo semelhante ao de 2008

Começa esta quarta-feira a fase mais crítica do combate a incêndios florestais - a fase Charlie -, que durante três meses mobilizará quase 10 mil operacionais. Bombeiros dizem que o dispositivo está a consolidar-se, mas que há muito a fazer.

Até 30 de Setembro, o país estará na fase Charlie no que diz respeito ao combate a incêndios florestais, o período mais crítico do ano. Durante os próximos três meses, cerca de 9800 operacionais de diferentes estruturas, apoiados por 2196 viaturas, 56 meios aéreos e 236 postos de vigia, estarão prontos a intervir ao mais pequeno sinal de alarme.

Um dispositivo em tudo semelhante ao utilizado no ano passado, em que a área ardida se saldou em menos de um quarto da de 2007, e que o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, garante ser a resposta necessária para que o país possa "sentir-se tranquilo" nesta fase.

Este ano, de modo a evitar situações controversas do passado, a Autoridade Nacional de Protecção Civil elaborou o "Manual Operacional - Emprego de Meios Aéreos em Operações de Protecção Civil", distribuído por corporações de bombeiros e câmaras municipais. O documento define a utilização e intervenção de aeronaves nos teatros de operações, "permitindo uma melhor coordenação com os meios no terreno e uma base única e uniformizada de trabalho para os pilotos".

Embora considerando que o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais está "numa fase de consolidação", o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses refere que este ainda não foi submetido a um teste importante: o da simultaneidade de incêndios. "Os anos de 2007 e de 2008 foram atípicos no que diz respeito às condições meteorológicas que caracterizam o Verão português", diz Duarte Caldeira.

Jaime Soares ja se deve estar a preparar pra Farra..... Virão ai os seus tempos de antena com os Fogos Florestais.

De acordo com o presidente da Liga, há ainda falhas a colmatar ao nível da eliminação de riscos."Muitos dos locais fustigados pelos grandes incêndios em 2003 e 2005 ainda não foram intervencionados", explica. "Este é um processo cultural e difícil, mas é este que deve ser o caminho".

Também Fernando Curto, presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, sublinha que é preciso "apostar na planificação e na prevenção", nomeadamente através dos Comandantes Operacionais Municipais. "Infelizmente, nem todas as câmaras cumprem ainda a lei", diz.

Jaime Soares, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, afirma que as responsabilidades não podem ser assacadas às autarquias. "Para se fazer o ordenamento da floresta é preciso fazer o emparcelamento e Portugal ainda não tem o cadastro nacional elaborado", lembra. Além disso, acrescentou, "é preciso não esquecer o grande apoio financeiro que os municípios têm dado aos corpos de bombeiros".

"Estradas do Pinhal Interior podem avançar nesta legislatura"

Paulo Campos na Lousã

Secretário de Estado das Obras Públicas, que recebeu medalha de Mérito do Município, disse
que as propostas para a concessão rodoviária serão analisadas "nas próximas semanas"

O presidente da Câmara da Lousã, Fernando Carvalho, tinha prometido que o governante que «tivesse a coragem de executar a Variante a Foz de Arouce (ligação da Lousã à EN17) ficaria na história do concelho» e ontem cumpriu a promessa.

Numa sessão solene nos Paços do Concelho, a autarquia atribuiu ao secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Paulo Campos, a Medalha de Mérito do município por ter concretizado um «anseio de várias décadas».

«Encontra-se em obra o maior investimento individual alguma vez executado no concelho em termos de volume financeiro e em termos de importância nas acessibilidades rodoviárias concelhias», referiu Fernando Carvalho, a propósito da variante de Foz de Arouce que deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2010.

Na sua intervenção, o autarca socialista enumerou um extenso rol de obras executadas nos últimos anos, salientando que o executivo tem trabalhado «com determinação para que as necessidades e aspirações sejam feitas, de forma que o concelho consolide a sua atractividade social e económica e seja um território de preferências em termos concorrenciais».

Os números, segundo o edil, demonstram que o aumento demográfico de 19,3 por cento, entre 2001 e 2007, reflecte que «a aposta tem sido ganha». Fernando Carvalho frisou ainda o trabalho de Paulo Campos no sentido de concretizar dois projectos que «cuja resolução é fundamental para desencravar» vários concelhos do Pinhal Interior Norte – o IC3 e a nova EN 342, que ligará a Lousã a Góis, Arganil, Coja e ao IC6.

Na cerimónia, o secretário de Estado das Obras Públicas considerou que «esta medalha é essencialmente para todos aqueles que têm trabalhado em prol do desenvolvimento e progresso da Lousã e para todos aqueles que defendem o investimento nas regiões do interior, em nome dos valores da justiça e da coesão social e, sobretudo, neste caso concreto, da coesão territorial».

«Portanto, esta distinção é para todos aqueles que de alguma forma sabem ouvir as vozes de gentes do interior que, muitas vezes, os políticos de Lisboa têm alguma dificuldade em ouvir», referiu.

Concessão do Pinhal Interior
com quatro propostas
Quatro propostas para a Concessão de Estradas do Pinhal Interior foram ontem entregues para análise, disse na Lousã, em primeira mão, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, que admitiu avançar ainda com as obras nesta legislatura.

Aos jornalistas, o governante revelou que foram apresentadas propostas pelos consórcios liderados pela Edifer, Mota Engil, Brisa e Soares da Costa, que vão ser avaliadas «nas próximas semanas». «Já estamos na fase final do processo. Estimo que isto será uma questão de algumas semanas até que a avaliação possa estar concluída e estejamos em condições de poder perceber qual é a melhor proposta», referiu Paulo Campos.

Salientando que «esta concessão vai entregar a construção, operação e manutenção de cerca de 565 quilómetros de estradas nesta região», dos quais apenas 84 km serão em auto-estrada, o governante destacou que se trata de «vias fundamentais para se poder chegar às 22 sedes de concelho que estão envolvidas».
Questionado se o Governo não estará a deixar este pacote de lado devido às dúvidas colocadas sobre a viabilidade de muitas obras públicas, Paulo Campos foi peremptório: «retardar esta decisão é atrasar o investimento em toda esta região, em várias acessibilidades absolutamente fundamentais».

G

Jaime "o acordado"

Jaime "o acordado"

Na entrevista que deu ao Diário As Beiras, Jaime Soares queixou-se, entre outras coisas, que a ligação de Poiares ao IP3 ainda não é uma realidade devido, sobretudo, ao silêncio de Penacova sobre a matéria. Segundo ele, o município de Penacova “tem dormido sobre o assunto”, o que para os penacovenses não é novidade, pois não será somente sobre esse assunto que o município tem adormecido. O que, na minha modesta opinião, o edil de Vila nova de Poiares tentou dizer foi que, a ligação ao IP3, iria “responder às necessidades das populações da Lousã, Arganil, Miranda do Corvo e de Vila Nova de Poiares” e que essa ligação seria feita “a partir da Ronqueira, com uma nova ponte na zona de Vila Nova, para a rotunda da Barca” e que tais anseios estariam prejudicados com a posição adoptada por Penacova.
A solução proposta por Jaime Soares poderá agradar aos seus munícipes mas não agradará certamente aos penacovenses que, penso eu, não desejariam ver uma ponte a atravessar o Rio Mondego, com direcção à Rotunda da Barca, na zona de Vila Nova. Já bem basta a que atravessa o rio Mondego junto a Entre-Penedos e que destruiu irremediavelmente um local que jamais deveria ter sido alvo de qualquer intervenção que fosse. Obviamente que não me preocupa a opinião de todos os penacovenses relativamente à possível solução para o problema do município de Vila Nova de Poiares, até porque a solução já existe desde a Catraia dos Poços até ao Alto das Lamas, o que me preocupa, isso sim, é a posição silenciosa que, segundo aquele edil, os responsáveis pelo município de Penacova decidiram adoptar e, como bem sabemos, quem cala consente, nada garantindo portanto que se tal travessia for equacionada, o silêncio não permaneça e que as obras comecem a realizar-se sem que depois nada mais haja a fazer, à semelhança do que aconteceu com a construção do açude em Louredo.
De qualquer forma, e partindo do desejado princípio de que, com as eleições autárquicas que se aproximam, o executivo camarário de Penacova irá mudar de protagonistas, só espero que Penacova não continue no “rumo certo” que a trouxe até à situação em que se encontra e que, de uma vez por todas, o desejo de Jaime Soares não se concretize, sob pena de, mais uma vez, se ficar a rir da modorra dos nossos autarcas.

Do Pedro Viseu

O que Jaime Soares disse...

Jaime Soares – De Coimbra ao futuro político

Deseja um "distrito forte" e gostava que Coimbra fosse efectivamente a capital da região. Deseja entrar na lista do PSD à Assembleia da República (AR), mas mantém o espírito de missão: "Poiares sempre".

“Coimbra é a nossa marca e devia ter criado um distrito forte, como capital da região que não é”, afirma Jaime Soares.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares confessa "que tem conhecimento disso há muitos anos" e que por diversas vezes "tentou dar a volta a isso, de modo a que Coimbra fosse inquestionavelmente a capital da região". A realidade, porém, é bem diferente e, agora, "andamos a chorar sobre leite derramado quando esta ou aquela estrutura abandonam Coimbra, esquecendo que ninguém em tempo útil foi capaz de levantar a voz". Jaime Soares recusa o auto-elogio, mas recorda os "combates" por causas que deviam ser de todos, independentemente da cor política.
Tem um "respeito muito grande" pela Universidade de Coimbra e "curva-se respeitosamente" perante o valor intelectual e científico, mas, como maior universidade do país, "devia ter promovido o debate em torno de várias matérias", contribuindo para que Coimbra "fosse efectivamente a capital da região". Polémico e irreverente, Jaime Soares garante que "pensa bem" aquilo que diz, "não retirando uma vírgula" à apreciação que faz da realidade: "o nosso distrito podia ser muito mais forte se tivesse existido por parte do espaço mãe a criação de dinâmicas que envolvessem o colectivo", leia-se, todos os concelhos que integram o distrito de Coimbra.
Temos assim, "uma questão de liderança" para resolver num distrito em que os autarcas "não têm muito o sentido do associativismo", optando pelo "salve-se quem puder", o que leva Jaime Soares a questionar a utilidade das associações de municípios. "Nas associações onde estou procuro mudar mentalidades, nomeadamente na Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, que, se não defender um conjunto de propostas que contribuam para o desenvolvimento da região do ponto de vista das dinâmicas colectivas, não sei se terá alguma razão para existir", considera. E prosseguiu: "se for unicamente para fazer a gestão do QREN no que respeita às verbas contratualizadas, então seria preferível que se deixassem estar os GAT e as CCDR. Tem de ser mais do que isso. Enquanto uns definem um plano estratégico para a região, outros andam a passar a mão pelas costas ao secretário de Estado ou ao ministro para garantir a estradinha que passa à porta, não efectuando uma análise de conjunto".
O julgamento do povo "chegará um dia" e o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares "não tem pena nenhuma" do que poderá acontecer a quem "não altera as mentalidades". E vai mais longe: "há uma corrupção mental e intelectual que é necessário expurgar de uma vez por todas de pessoas que são eleitas pelas populações. No passado, acredito que tudo tivesse de funcionar desta maneira, porque ninguém tinha nada e todos queriam ter, mas neste momento é necessário dividir o bom pelas aldeias".

Estrada da Beira deve ser recuperada

Recorda a presença da Estrada da Beira na convenção internacional de ligações prioritárias para criticar a evolução dos tempos. "Ninguém se preocupou em recuperar esse estatuto. Uns preocupam-se com o Metro de Superfície, outros com as variantes à Estrada da Beira. Basta lembrar o aumento dos custos na 342, na ligação Lousã, Miranda do Corvo, Lamas, que inicialmente era de dois milhões de contos e que já ultrapassou em muito esta verba. E para quê?", questiona.
Se o dinheiro fosse investido na recuperação da Estrada da Beira "teria sido bem melhor", afirma, lembrando o apoio na Assembleia da República à construção da ligação da Lousã à Estrada da Beira. "Uma grande avenida para entrar... numa estrada de carros de bois! Isto é que é planeamento?! É com isto que se defende uma região?".
As acessibilidades continuam na ordem do dia e Jaime Soares não desarma nas convicções: "uns são de primeira e outros de segunda? E esses, os de primeira, são mais produtivos? Basta comparar o investimento da Câmara de Poiares no Parque Industrial e o rendimento que daí resulta...". Quais são os riscos? "Vila Nova de Poiares poderá sofrer os problemas do passado caso não resolva o problema das acessibilidades". Mas o concelho, demonstra o autarca, depende de outros para chegar a porto seguro: "Há anos que tentamos efectuar a ligação de Poiares a Penacova e o projecto não avança. Não é importante ligar o Pinhal Interior Norte ao IP3?". O acesso ao Porto da Figueira da Foz e ao Porto de Aveiro ficaria facilitado, pelo que Jaime Soares não compreende a opção "pelas pequenas coisas".
A qualidade de vida está à vista em Vila Nova de Poiares, "sem guetos" e com condições ímpares.

Área Metropolitana "era só para alguns"

Elogia a decisão do Governo de acabar com a Área Metropolitana de Coimbra que, "da forma como estava a evoluir, seria só para alguns. "Foi tudo tratado à dimensão do umbigo de cada um e não dos interesses globais. Aliás, não está ainda resolvida a questão da distribuição das verbas que pertencem a todos e que não sei onde estão ou como estão", afirma.
Jaime Soares não desiste das obras na Estrada da Beira, que assegurem "a resposta às necessidades das populações da Lousã, Arganil, Miranda do Corvo e de Vila Nova de Poiares", e promete manter na ordem do dia a ligação de Poiares ao IP3. "Espero que a Câmara de Penacova, que tem andado adormecida, tente efectuar com Vila Nova de Poiares a ligação ao IP3, a partir da Ronqueira, com uma nova ponte na zona de Vila Nova, para a rotunda da Barca".
Na reunião com o primeiro-ministro, José Sócrates, na Quinta das Lágrimas, o autarca defendeu o aproveitamento das concessões da auto-estrada Coimbra-Viseu para o alargamento, com características de auto-estrada, do IP3 desde Trouxemil a Penacova. "Só eu é que levantei a voz e fiquei à espera que Penacova tomasse idêntica atitude, mas Penacova ficou num silêncio total. São situações que não se podem admitir".
Por outro lado, Penela, Miranda do Corvo e Lousã, que vão ser servidos pelo IC3, "deviam ter assumido uma atitude de força para que fosse construído um túnel que ligasse a Portela a S. Frutuoso". Mas a realidade foi outra: "passa à minha, então o problema está resolvido".

Vila Nova de Poiares “é a minha paixão”

Quem dá a recandidatura de Jaime Soares como certa está... "a adivinhar". Nesta entrevista ao DIÁRIO AS BEIRAS, Jaime Soares garantiu que "nada está decidido" e que, acima de tudo, "são os órgãos do partido que se pronunciarão na altura própria".
O autarca considera que "não tem necessidade de dizer" se é ou não candidato à presidência da câmara, ainda que a decisão pela negativa, a ser tomada, seja comunicada ao partido em tempo útil. No rol de cenários há ainda uma outra possibilidade.
Confrontado com os resultados das eleições europeias e o possível triunfo do PSD nas legislativas, Jaime Soares confessa que, no caso da recandidatura, "este será o último mandato como autarca" e que mesmo com a convicção de que "muito ainda poderei dar, o meu espaço de tempo a nível local está esgotado". Mesmo assim, se a recandidatura ocorrer, "irá assumir a presidência como sempre fiz", colocando na balança nas decisões um desejo: "quero ser candidato a deputado, porque o estatuto de deputado permitirá, quando fizer a opção, a entrada na Assembleia da República, deixando espaço aberto para quem se irá seguir, porque o PSD tem grandes responsabilidades políticas neste concelho", pelo que pretende "dar a entender aos poiarenses quem são as pessoas melhor colocadas para o exercício do cargo". Assim, no caso da recandidatura, Jaime Soares incluirá na lista "as pessoas que possam vir a ocupar a presidência, se essa for a vontade dos poiarenses". Na prática, o actual presidente promete sair de cena para que os poiarenses efectuem uma "escolha acertada, como aliás tem feito ao longo dos anos". E que não haja dúvidas: "quando sair, como diz o povo, saio teso. Fico feliz por isso. Podem acusar-me de tudo, mas a minha vida é transparente. Gostaria de terminar a minha vida política na Assembleia da República, mas não farei imposições. Isto é um desabafo sério. Estou disponível para servir Vila Nova de Poiares, a minha paixão, e também o meu País".

Nas Beiras Onlineem 17 Junho