Mais uma vergonha para os Poiarenses.

Poiarense que se preze deve-se envergonhar desta atitude e deste pensamento de um autarca que classifica os poiarenses de burros e analfabetos.É dos que acha que ser assim presidente de Câmara é um lugar divino, fazendo assim dos outros parvos.
As eleições autárquicas de 11 de Outubro marcarão a despedida de diversos "dinossauros" autárquicos, muitos dos quais no poder desde 1974 e que por imposição legal têm em 2009 a última oportunidade de concorrer à presidência da Câmara. O sufrágio local deste ano será a última possibilidade para diversos políticos concorrerem à presidência da autarquia antes de entrar plenamente em vigor a lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos presidentes de Câmara e de Junta.

"Os senhores deputados não foram capazes de criar uma lei que também limitasse os seus mandatos, e alguns já estão lá há vinte e trinta anos. Não lhes dava jeito, não é?" - questiona.
Afirmando não compreender o porquê da lei de renovação sucessiva de mandatos abranger em exclusivo os governadores locais, o histórico líder da câmara de Poiares, hoje com 65 anos, compara a vivência de autarca, "uma honra muito grande", com os cargos políticos desempenhados por membros do Governo e da AR."Tomara muitos dos que estão na governação e na AR sentados a fazer leis terem a dignididade, a honra e a forma de estar na vida como efectivamente têm a maioria esmagadora dos presidentes de câmara deste país", referiu à agência Lusa.Já o presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão (CDU), no cargo desde 1979, afirmou à Lusa "não ter o sentimento" de que a lei aprovada em 2005 seja "justa, correcta e adequada"."Acho que quem limita os mandatos das pessos é o povo", refere o autarca da CDU.António José Ganhão compara também a aplicação da lei a nível local e a sua não execução em termos de Poder Central: "os senhores deputados não têm qualquer limitação, podem ser deputados uma vida inteira. Não se percebe por isso por que é que pretendem retirar às populações o direito democrátido de poderem escolher [em quem votar]". Mesquita Machado (PS), presidente da Câmara de Braga, Mário Almeida (PS), autarca de Vila do Conde, e António Bugalho (CDU), presidente da autarquia de Sobral de Monte Agraço, são outros "dinossauros" do poder local que se despedem de cena com as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

PASSATEMPO DE FERIAS - Cartaz do Avelino

Bombeiros contra "esmolas" para equipamento

Jaime Soares a quem alguem meteu como presidente da Federação dos Bombeiros de Coimbra não estará presente, hoje no Governo Civil,na cerimónia de assinatura do protocolo para o reequipamento dos Corpos de Bombeiros do distrito, por «falta de tempo», mas especialmente porque considera que é «exagerar um pouco» a vinda do secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, a Coimbra para «distribuir 700 euros a cada corpo de bombeiros».
«Não vejo que seja preciso um secretário de Estado para assinar uma coisa dessas. Parece-me demais», afirmou Jaime Soares, garantindo, irónico, que «se fizermos muitas viagens destas, para Coimbra, para assinar protocolos destes, lá se vai o dinheiro».
O melhor é esperar e guardar pela chanfana. Isso é que é bom.
Com atitudes destas que são uma vergonha para os Poiarenses ainda lhe hão-de mijar para as botas, quando acabar a mama.
Crítico,jaime Soares garante que havia outras razões «muito mais profícuas» para a vinda a Coimbra de José Miguel Medeiros. mais quê?....Que raio de palavrão nas boca dum analfabeto.
«Gostaria que viesse anunciar a reorganização da Lei para os Bombeiros, que viesse informar quando é que vão dar ou subsidiar as viaturas para as corporações quando é que mandam mais dinheiro pra chanfana.
Há quase cinco anos que não recebem nada», enunciou Jaime Soares, garantindo que também se deslocaria ao Governo Civil de Coimbra se o governante viesse dizer «para quando será apresentado o Estatuto Social do Bombeiro ou para quando o financiamento às corporações de bombeiros».
O também comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares aproveitou também para recordar José Miguel Medeiros das candidaturas ao QREN de várias corporações de bombeiros do distrito, que ainda não obtiveram resposta.
«Se fosse assim, se houve resposta quanto em relação a qualquer uma destas questões, com certeza que iria à cerimónia», afirmou Jaime Soares, que se fará representar pelo vice-presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Coimbra.
Corram com o presidente e substituam-no ja pelo vice.
Encarnação critica “vista grossa” do Governo
«O que tem para oferecer é muito pouco e nós já estamos habituados às esmolas», afirmou. Convidado a dar um exemplo de que equipamento é que uma corporação de bombeiros poderá adquirir com os 700 euros que receberá hoje, Jaime Soares afirmou: «quatro lanços de mangueiras… e uma agulheta o que não é mau para quem se especialisou a andar com o ramo de pinheiro a apagar fogos e nem sabe o que são as adiabaticas».
Quem também não estará na cerimónia de hoje, embora por outras razões, é Carlos Encarnação, nem o comandante dos Bombeiros Sapadores de Coimbra que estão de ferias.
Tratando-se de uma corporação gerida por uma autarquia deixa de ter apoio financeiro do Estado, uma situação que tem merecido, desde sempre, duras críticas do presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
«A Justiça é essa», ironiza o autarca, recordando que os investimentos feitos nos Sapadores de Coimbra são, no fundo, utilizados em prol de Coimbra, mas também de todo o distrito e até da Região.
Encarnação dá como exemplo os kits de acidentes químicos e bacteriológicos, adquiridos pela autarquia e que «são para a Região inteira, porque mais nenhuma corporação os tem».
«O facto de ser imputada responsabilidade directamente à Câmara Municipal de Coimbra de todo o financiamento dos Bombeiros Sapadores é algo que choca toda a gente, inclusive os bombeiros», continuou o autarca, lamentando que o Governo faça «vista grossa» em relação a esta situação.
Não ha duvidas que isto vem desde o tempo de Salazar, onde Jaime Soares andava com um jipezito auto intitulado de Comandante dado pelo Comendador Ferreira mas agora a democracia ja lhe entregou muitas viaturas e meios que ate dão para passear de helicoptero

Debates nas Autarquias

Caro Poiarense,

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.

Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.

Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.

O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.

Participe neste projecto.

www.autarquias.org

A inauguração do Quartel dos Bombeiros Voluntários

Os Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares dispõem de um novo quartel, que passa a acolher também o Centro Municipal de Protecção Civil.

A inauguração oficial foi realizada na presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 16 de Junho, e a transferência do corpo de bombeiros ocorreu dias depois, na presença da população local, de familiares dos bombeiros e de muitos dirigentes e elementos de comando das associações congéneres, bem como do vice-presidente da federação de bombeiros do distrito e de um vogal do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, José Ferreira.

Foi num ambiente de festa que as cerimónias se desenrolaram. Primeiro, teve lugar a imposição de medalhas de assiduidade, de 5 a 25 anos de serviço, a 42 elementos do corpo de bombeiros.

Seguiram-se depois as promoções a bombeiros de 3.ª, 2.ª e 1.ª classe, e a subchefe. Por fim, procedeu-se à bênção e inauguração de, nada mais nada menos, 22 viaturas operacionais, bem visíveis na imagem que reproduzimos.

“Foi um momento verdadeiramente único e talvez inédito em Portugal”, conforme fez questão de sublinhar o comandante dos Voluntários de Poiares, Jaime Soares, dado que é pouco comum, como aconteceu, serem instituições a apadrinhar viaturas de bombeiros.

Depois de benzidas pelo pároco local, o padre Joaquim Natário, 16 das viaturas foram apadrinhadas por instituições do concelho. Das outras seis, quatro apadrinhadas por personalidades e duas por empresas.

O convite dirigido às instituições para apadrinharem as viaturas foi justificado pelo comandante Jaime Soares com o facto de “esta ser também a sua casa”. Dirigindo-se aos respectivos representantes, aquele responsável apelou para que “façam desta casa também a vossa casa, a casa que está aqui para ajudar todos os poiarenses, de mãos dadas com as nossas instituições, porque as instituições são a grande força da nossa terra”.

O comandante Jaime Soares, no uso da palavra, não deixou também de tecer sérias críticas ao Poder Central. Começou por aludir às duras condições em que os bombeiros muitas vezes exercem a sua actividade, “deixando tudo para ir em auxílio do seu semelhante, sem pedir nada em troca e não sabendo muitas vezes se irão regressar”. Advertiu também para que “ninguém se atreva a confundir voluntariado com amadorismo”, reforçando que os bombeiros são voluntários por opção, mas profissionais na acção, porque “são os únicos que não podem falhar, sob pena de colocarem em risco a própria vida e a de quem estão a socorrer”.

“Os bombeiros têm vindo a ser muito maltratados nestes últimos anos”, sublinhou o comandante Jaime Soares, explicando que eles não têm apoios para novas viaturas há mais de cinco anos. “Dizem-nos agora para concorrermos ao QREN, sendo que, caso sejamos contemplados, as viaturas serão atribuídas aos bombeiros em regime de comodato, ou seja, não são propriedade plena da instituição, o que é inacreditável”, acrescentou ainda o comandante.

“Há vários anos que não há financiamento para as necessidades de funcionamento dos corpos de bombeiros, apesar das promessas recorrentes”, lembrou o mesmo responsável, aludindo ao facto de que, ”apesar de ter sido candidatado ao QREN, do investimento realizado nesta estrutura (que ronda 1,5 milhões de euros) ainda não recebemos um único cêntimo”.

As críticas de Jaime Soares alargaram-se à nova legislação para o sector dos bombeiros, que impõe ”a exigência de um profissionalismo de tal forma burocrático que apenas acabará por matar o voluntariado”.

Aquele responsável lamentou todas estas “agressões” aos bombeiros, “cujo único salário que recebem pelo seu árduo e abnegado trabalho são as medalhas que trazem ao peito, como as que hoje lhes entregámos”. Consciente das responsabilidades que tem, enquanto presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Coimbra e presidente da Mesa dos Congressos da LBP, Jaime Soares salientou que, “por isso, não me posso calar”.

Nas suas intervenções, os representantes da LBP e da federação distrital não deixaram de destacar a moldura humana presente na cerimónia, demonstrativa do apego ao voluntariado.

A celebração terminou com mais um momento de confraternização, que incluiu um lanche e muita música, onde também não faltaram as marchas populares, apresentadas pelo Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural da Póvoa da Abraveia.

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios com melhor qualidade de vida a nível nacional.
A conclusão é do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior que analisou os 278 concelhos do continente.
A análise estabelece ainda uma comparação com o estudo realizado há dois anos e, no caso concreto de Arganil, identifica uma variação positiva de 77 lugares.
Localizado na 116ª posição, o município ultrapassa Oliveira do Hospital, Seia e Tábua que ocupam as 138ª, 216ª e 248ª posições.
Coimbra surge em 10º lugar, Lisboa lidera a tabela.
Pela análise ao ranking, o estudo conclui que o país caminha a duas velocidades: uma, de nível europeu, a que correm os concelhos do litoral e do Algarve e outra a que se desloca a grande maioria dos concelhos do interior Norte, Centro e Alentejo de Portugal.

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios com melhor qualidade de vida a nível nacional.
A conclusão é do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior que analisou os 278 concelhos do continente.
A análise estabelece ainda uma comparação com o estudo realizado há dois anos e, no caso concreto de Arganil, identifica uma variação positiva de 77 lugares.
Localizado na 116ª posição, o município ultrapassa Oliveira do Hospital, Seia e Tábua que ocupam as 138ª, 216ª e 248ª posições.
Coimbra surge em 10º lugar, Lisboa lidera a tabela.
Pela análise ao ranking, o estudo conclui que o país caminha a duas velocidades: uma, de nível europeu, a que correm os concelhos do litoral e do Algarve e outra a que se desloca a grande maioria dos concelhos do interior Norte, Centro e Alentejo de Portugal.

Que Vergonha . .Isto ja não nos admira

Um Zepelim auto-comandado do PND que deveria sobrevoar a festa do PSD/Madeira no Chão da Lagoa, foi «abatido» com tiros de carabina. O dirigível tinha impressas as frases «PND voa mais alto» e «olho na ladroagem».
Quando se preparava para sobrevoar o Chão da Lagoa onde ocorria a festa do PSD/Madeira, o zepelim do PND foi atingido por tiros de carabina que furaram e inutilizaram o equipamento.
Com as inscrições «PND voa mais alto» e «olho à ladroagem» nas duas faces o dirigível, que foi encomendado em Belgrado (Sérvia), estava devidamente autorizado pelo Instituto Nacional de Navegação Aérea.
Questionado sobre quem seria o autor dos disparos, o dirigente do PND, Gil Canha, antecipou que o «principal suspeito é o Dr. João Jardim. Na Assembleia disse que havia maneira de deitar aquilo abaixo».
O PND apresentou queixa contra autores desconhecidos e solicitou a presença da Polícia Judiciária no local para proceder à recolha de dados necessários à análise balística.

Quando mandam prender este individuo.
O tal que dava alvaras a empresas à troca de money que dizia que era para o partido. Por isso vejam o patrimonio desta individualidade.
Ou ja está tudo em off-shores.? O tal da independencia e que tem o descaramento de ainda falar e dizer. A «Esperamos que em 2009 nos possamos livrar do “S” de Sócrates, como em 25 de Abril nos livrámos do “S” de Salazar». É esta a esperança do secretário-geral do PSD-Madeira, Jaime Ramos, nos próximos actos eleitorais.
Mas por ca tambem temos bicharada desta.

LICENCIAMENTO DE FUROS E POÇOS

Apenas os proprietários de furos com meios de extracção poderosos, acima dos 5 cavalos (cv), necessitam de uma licença de utilização.
Os restantes – cerca de 99 por cento dos casos – estão isentos dessa obrigação. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, responde assim às preocupações manifestadas por um grupo de agricultores de Bragança, que criou mesmo a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para travar aquela que é já conhecida como a “Lei dos Poços”.
O uso de meios com 5cv permite extrair 110 metros cúbicos de água por hora, num poço com 10 metros de profundidade. Esta é uma fasquia «muito alta, associada a grandes projectos hidroagrícolas», pelo que são mais susceptíveis de ter um «impacte significativo na qualidade das águas», esclarece Nunes Correia.
No caso de valores de extracção muito elevados – de mais de 16,600 mil m3/ano, os proprietários ficam obrigados ao pagamento de uma taxa anual de 10 euros, um valor que aumenta proporcionalmente.Manifestando-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que foi feita da lei, Nunes Correia explicou esta tarde, em conferência de imprensa, que «as captações antigas não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH) se os meios de extracção tiverem menos de 5 cv».Essa comunicação é facultativa e permite apenas assegurar os direitos que assistem ao proprietário no caso de um vizinho pedir a abertura de um furo nas imediações do terreno. De igual modo, se não for feita, não implica o pagamento de qualquer coima. Em tom irónico, o ministro garantiu que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença».
Captações novas também não pagam.
Em relação às captações novas, a comunicação deixa de ser facultativa, mas não exige qualquer pagamento. «Quem abrir um furo onde não tenha meios de extracção superiores a 5cv tem apenas que dar conhecimento às ARH», sublinha o governante.No caso de possuírem meios com mais de 5cv de potência, os proprietários das captações devem regularizar a situação, obtendo na ARH correspondente à área em questão uma autorização para o uso dessa água, até 31 de Maio de 2010. No entanto, dado que «a generalidade dos meios de captação que as pessoas têm nos seus furos particulares ou poços não ultrapassa 1 cv, estarão isentos de licenciamento cerca de 99 por cento dos casos», refere.
Dados de 19jun09 no http://www.arganil.pt

Marisa Soares

Estado deve 102 milhões às autarquias

Câmaras municipais continuam a reclamar ao Estado central o pagamento de mais de 104 milhões de euros de dívidas. Os autarcas escreveram ao Ministério das Finanças a lembrar que o Governo prometeu que iria começar a proceder aos pagamentos a partir de 2 deste mês. Apesar disso, as transferências não foram feitas porque o processo está agora em "validação" .

O Governo e as autarquias estão numa "guerra" acesa por causa dos mais de 102 milhões de euros que o Estado deve às câmaras municipais e cuja regularização chegou a estar prevista para a partir de 2 de Julho passado. No dia 21, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) escreveu ao Ministério das Finanças a denunciar o incumprimento e a pedir

A 21 de Maio, o próprio Ministério das Finanças admitia "que todo o processo de pagamento deverá estar concluído até 15 de Julho próximo". Ultrapassado o prazo, alguns autarcas dizem-se revoltados. É o caso de Jaime Soares (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, e que reclamava mais de 451 mil euros: "Esse valor já deve ascender agora aos 600 ou 700 mil euros. Eu sou presidente de câmara há 35 anos e nunca vivi uma situação destas. Na minha terra quando alguém não paga o que deve diz-se que estamos perante um caloteiro. Este Governo está a agir como um caloteiro".

Em Évora, José Ernesto Oliveira, eleito pelo PS, não critica os mais de 141 mil euros de dívidas que o Estado tem em relação à sua autarquia. "A nossa relação com o Estado central no plano das transferências do orçamento deve ser transparente. Não tenho razão de queixa, os valores em causa correspondem a um atraso pontual".Na Guarda, outro concelho liderado por socialistas, a dívida ascende a 824 mil euros. Em Braga, onde mora o "dinossauro" autárquico Mesquita Machado, o montante é superior a 406 mil euros

A verdade é que os atrasos atingem indiscriminadamente autarquias PS e PSD.

O Governo diz, através da mesma fonte oficial, que "a primeira fase foi ouvir que as autarquias reclamavam esse valor global e emitir um comunicado, a segunda, em que ainda estamos, é apurar a que serviços correspondem".

Mas aonde é que Poiares tem derretido o dinheiro? Como é que um concelho dos mais pequenos do país, tão perto de uma das maiores cidades e com meia duzia de gatos pingados ( 6.000 ? ) deve tanto dinheiro?
Um municipio tecnicamente falido e quase a entrar na bancarrota.
Por isso é que ja ninguem, alem do actual, tem interesse em candidatar-se à Câmara. Já têm medo de serem presos.

Um corpo de bombeiros não apaga apenas fogos

Impuseram-se insígnias, condecoraram-se bombeiros, destacou-se o mérito de quem dá diariamente o melhor de si em prol das populações. O normal em qualquer celebração de aniversário de bombeiros. Mas ontem, nas comemorações do 79.o aniversário dos Bombeiros Voluntários de Penacova, a corporação quis também prestar o seu reconhecimento aos bombeiros que fazem as pequenas coisas do dia-a-dia da associação.

Mostrou-se assim que uma associação de bombeiros «não apaga apenas fogos». Aliás, como diria o presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Coimbra, essa vertente corresponde «apenas a 7%» do trabalho dos bombeiros.
Mas aniversário significa também pagar salários «pelas muitas centenas de serviços por ano», recordou o comandante. As medalhas, de cinco, 10 e 15 anos, são esse pagamento e foram ontem entregues aos bombeiros. Depois, o reconhecimento à Câmara de Penacova, em especial ao presidente Maurício Marques, «pelo apoio sempre prestado» reconhecido através da atribuição da medalha de serviços distintos em grau ouro. Da Liga de Bombeiros Portugueses também chegaram distinções: medalhas de serviços distintos em grau prata e em grau ouro e, a terminar, o crachá de ouro da Liga entregue ao segundo comandante, Luís Amaral, o mais antigo elemento da corporação e o segundo em toda a história dos Bombeiros de Penacova a receber tal condecoração.
Viaturas novas também foram benzidas. Duas – uma ambulância e uma viatura de combate a incêndios – apadrinhadas pelos presidentes de Junta, que representam as populações, e por alguns dos mais antigos elementos da corporação, já que são eles quem diariamente utiliza todo o material disponível no socorro.

Respira-se saúde
Com um corpo activo de 130 homens e mulheres e uma frota com mais de 30 viaturas, a corporação de Penacova orgulha-se da sua experiência e trabalho.
«Não conseguiria encontrar palavras para dizer mal dos Bombeiros de Penacova», reconheceu o presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Coimbra, enaltecendo também todos os restantes bombeiros do distrito, «os melhores em termos de organização». Uma organização, ainda assim, ameaçada pelo poder político que Jaime Soares tanto critica. Ontem voltou a fazê-lo, ao falar na «legislação avulsa» e na «burocracia que nos faz lembrar para pior os anos antes do 25 de Abril», bem ao estilo «pidesco». Recordou números: os 7% correspondentes a actividade de combate a incêndios e os 93% de outros serviços, nomeadamente socorro a acidentes e, sobretudo, transporte de doentes, «resolvendo problemas que outros não querem resolver», criticou, numa alusão ao encerramento dos serviços de urgência.
O presidente da direcção dos Bombeiros de Penacova, António Miranda, preferiu, por seu lado, destacar as situações que «estimulam» o trabalho dos soldados da paz, como seja o apoio dos empresários e da população que hoje «já se faz espontaneamente».
Por isso, hoje a associação «respira saúde», como disse o presidente da autarquia. E congratulou-se por actualmente a corporação ter todo o concelho representado, com elementos das 11 freguesias. «Nem sempre assim foi», recordou.

POIARES - Outra vez pela negativa

Poiares acaba por ficar a ser conhecido pela terra do arruaceiro.

Mais uma arruaça.

A Liga dos Bombeiros Portugueses “LBP” e o Ministério da Saúde chegaram ontem a uma plataforma de entendimento sobre o protocolo para o transporte de doentes em ambulância, admitindo-se que o mesmo possa ser assinado pelas duas partes na próxima semana.

Mantêm-se assim a suspensão do Conselho Nacional que esteve previsto para Vila Nova de Poiares bem como, quaisquer posições de força que chegaram a ser avançadas e que seriam decididas no mesmo encontro.

Que Figurão

Jaime Soares mais uma vez em Tribunal

Ja estamos cansados de ter um presidente assim, dizem os Poiarenses que se envergonham.

O presidente da Câmara de Poiares, Jaime Soares (PSD), considera que as deduções de acusações a autarcas contribuem para “desviar as atenções” de outros problemas e para os absolver. Trata-se, na sua esmagadora maioria, só de alguns , “homens e mulheres de bem”, alega o edil, que já foi absolvido várias vezes e, por isso, considera-se vítima de algumas “denúncias falsas” e de outras verdadeiras escapadelas pelo morosidade da justiça. Quem tem bons advogados e pacientes é que vai escapando, mas só ate um dia. Ao invocar a existência de diferentes «pesos e medidas», Jaime Soares alude a “contornos delicados, por força do poder”, e garante que, “se os mesmos forem descobertos, deixarão a sociedade portuguesa estupefacta”. Lá isso é verdade . Não haverá quem feche as prisões. “Há ligações espúrias que, em muitos casos, funcionam sob uma espécie de véu que as branqueia”, sustenta e bem. Eleito em 1976 e reconduzido oito vezes, o presidente da Câmara Municipal de Poiares fez tantas e tantas a amigos e inimigos politicos e agora que esta de pes para a cova, queixa-se de tentarem destruí-lo “com calúnias”. Mas a uma mumia destas quem o quer agora destruir? A reacção do autarca prende-se com a próxima ida a julgamento, acusado de eventual prevaricação no âmbito de um processo relacionado com a emissão de licenças de habitabilidade (vide a nossa edição de 25 de Junho de 2009). “As sucessivas absolvições deixam-me satisfeito e de consciência tranquila”, acentua, aguardando escapar mais uma vez a esta. Jaime Soares, estranhando a recente dedução de acusação de que foi objecto, alega que a emissão de tais licenças foi feita com base em declarações de técnicos alheios à Câmara poiarense pois nem deu por ela, despachando os assuntos da Camara de pe e aos berros nem se apercebeu. No âmbito de um inquérito, aberto pela Polícia Judiciária em 2007, o arguido encontrava-se sob suspeita de ter acatado a emissão de licenças de utilização de várias casas apesar de, alegadamente, as obras estarem por concluir. Segundos fontes auscultadas pela Imprensa, terá havido emissão de licenças respeitantes a fogos entregues por um empresário ao Banco Português de Negócios como forma de pagamento de uma dívida. Neste contexto, terá sido o BPN a concluir as obras em casas inacabadas. Ora vejam como este pessoal está todo inocente. Ainda vão presos os homens da PJ. “A minha única intervenção foi no sentido de recomendar aos serviços camarários para conferirem o normal andamento ao processo”, assinala o edil, com certeza, tudo dentro da normalidade habitual. Ao abrigo do artigo 64º. do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), a concessão de licença de utilização não depende de prévia vistoria municipal, mas o presidente de Câmara pode determinar a realização da mesma caso a obra não tenha sido inspeccionada no decurso da sua execução. Há ainda lugar a vistoria se dos elementos constantes do processo ou do livro de obra resultarem indícios de que a mesma foi executada em desconformidade com o respectivo projecto e condições da licença ou com as normas legais e regulamentares que lhe são aplicáveis. A emissão de licenças de habitabilidade é tida, hoje em dia, segundo as juristas Maria José Castanheira Neves, Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, como um “acto consequente”. O artigo 65º. do RJUE estabelece que as conclusões da vistoria são obrigatoriamente seguidas na decisão sobre o pedido de licenciamento ou autorização de utilização. Segundo a doutrina perfilhada pelas referidas juristas, a realização de vistoria é encarada pelo artigo 64º. do RJUE como um cenário eventual, “sempre dependente de um juízo de oportunidade da responsabilidade do presidente de Câmara”. Maria José, Fernanda Paula e Dulce Lopes assinalam que o RJUE transfere para os técnicos (em primeira linha para o responsável pela direcção técnica da obra) o ónus de efectuar todas as diligências necessárias a instruir e fundamentar a declaração que lhe é exigida. Em comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, as autoras defendem que a legislação devia ser mais exigente neste ponto.

A Festa vai Começar...

Jaime Soares ja se deve estar a preparar pra Farra..... Virão ai os seus tempos de antena com os Fogos Florestais.

Combate aos incêndios sem meios adicionais. Dez mil operacionais, 2196 viaturas e 56 meios aéreos. Dispositivo semelhante ao de 2008

Começa esta quarta-feira a fase mais crítica do combate a incêndios florestais - a fase Charlie -, que durante três meses mobilizará quase 10 mil operacionais. Bombeiros dizem que o dispositivo está a consolidar-se, mas que há muito a fazer.

Até 30 de Setembro, o país estará na fase Charlie no que diz respeito ao combate a incêndios florestais, o período mais crítico do ano. Durante os próximos três meses, cerca de 9800 operacionais de diferentes estruturas, apoiados por 2196 viaturas, 56 meios aéreos e 236 postos de vigia, estarão prontos a intervir ao mais pequeno sinal de alarme.

Um dispositivo em tudo semelhante ao utilizado no ano passado, em que a área ardida se saldou em menos de um quarto da de 2007, e que o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, garante ser a resposta necessária para que o país possa "sentir-se tranquilo" nesta fase.

Este ano, de modo a evitar situações controversas do passado, a Autoridade Nacional de Protecção Civil elaborou o "Manual Operacional - Emprego de Meios Aéreos em Operações de Protecção Civil", distribuído por corporações de bombeiros e câmaras municipais. O documento define a utilização e intervenção de aeronaves nos teatros de operações, "permitindo uma melhor coordenação com os meios no terreno e uma base única e uniformizada de trabalho para os pilotos".

Embora considerando que o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais está "numa fase de consolidação", o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses refere que este ainda não foi submetido a um teste importante: o da simultaneidade de incêndios. "Os anos de 2007 e de 2008 foram atípicos no que diz respeito às condições meteorológicas que caracterizam o Verão português", diz Duarte Caldeira.

Jaime Soares ja se deve estar a preparar pra Farra..... Virão ai os seus tempos de antena com os Fogos Florestais.

De acordo com o presidente da Liga, há ainda falhas a colmatar ao nível da eliminação de riscos."Muitos dos locais fustigados pelos grandes incêndios em 2003 e 2005 ainda não foram intervencionados", explica. "Este é um processo cultural e difícil, mas é este que deve ser o caminho".

Também Fernando Curto, presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, sublinha que é preciso "apostar na planificação e na prevenção", nomeadamente através dos Comandantes Operacionais Municipais. "Infelizmente, nem todas as câmaras cumprem ainda a lei", diz.

Jaime Soares, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, afirma que as responsabilidades não podem ser assacadas às autarquias. "Para se fazer o ordenamento da floresta é preciso fazer o emparcelamento e Portugal ainda não tem o cadastro nacional elaborado", lembra. Além disso, acrescentou, "é preciso não esquecer o grande apoio financeiro que os municípios têm dado aos corpos de bombeiros".