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sábado, maio 14, 2011

Agora é que Poiares vai de Vela ....

Eis agora por força da nossa incapacidade para gerir os nossos bens, nos é imposto pela TROIKA, e num curto espaço de tempo (até Abril de 2012 segundo a imprensa) o redimensionamento da nossa estrutura administrativa, supressão de algumas dezenas e quem sabe mais de uma centena de municípios e de mais de um milhar de freguesias, nada que não soubéssemos, mas algo que nunca quisemos fazer por um único motivo “a mesquinhez das capelinhas”, isto nada tem de interesse nacional, o facto é que tivemos desde a aprovação da primeira constituição em 1976 até hoje (35 anos), a possibilidade de aplicar o que constitucionalmente está definido no artigo 256 da Constituição da República “As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma”.

Ora são 35 anos em que tivemos a possibilidade de aplicar a lei, não o fizemos, se o tivéssemos feito atempadamente muitos concelhos não teriam sido promulgados e foram-no apenas para contentar clientelas, e com a implementação das regiões surgiria uma nova abordagem à redefinição de concelhos e à sua supressão e integração noutro, mas isto deveria ter sido feito em nome do supremo interesse nacional e não das capelinhas como atrás referi.

Pois agora o que não fizemos em trinta e cinco anos, vamos fazê-lo em pouco mais de um ano e o novo modelo (este sim sem apelo e sem necessidades de mais estudos, análises, etc.,) será porventura aplicado já nas próximas eleições autárquicas em Outubro de 2013, portanto, daqui a dois anos.

Sem dúvida que esta medida era e é necessária, não há necessidade de continuarmos a ter freguesias com menos de cem eleitores e com áreas ridículas, á uma necessidade de agrupar freguesias, reduzir custos com eleitos e aumentar a capacidade de resposta das novas freguesias aos anseios das populações.

Quanto aos municípios, o factor história, terá de ser ultrapassado, hoje é inevitável que temos em Portugal freguesias com 50.000 habitantes que recebem menos de 20% daquilo que um concelho com 5.000 habitantes recebe, nesta perspectiva temos que nos habituar à ideia de que tudo mas mesmo tudo vai mudar, não fomos capaz de trilhar o nosso caminho, outros o abriram, e agora impõem-nos a caminhada qui’ça bem mais difícil, daquela que poderíamos e deveríamos ter trilhado.
Do Jornal Arganil

quarta-feira, julho 29, 2009

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios

Arganil ocupa o 116º lugar no ranking de municípios com melhor qualidade de vida a nível nacional.
A conclusão é do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior que analisou os 278 concelhos do continente.
A análise estabelece ainda uma comparação com o estudo realizado há dois anos e, no caso concreto de Arganil, identifica uma variação positiva de 77 lugares.
Localizado na 116ª posição, o município ultrapassa Oliveira do Hospital, Seia e Tábua que ocupam as 138ª, 216ª e 248ª posições.
Coimbra surge em 10º lugar, Lisboa lidera a tabela.
Pela análise ao ranking, o estudo conclui que o país caminha a duas velocidades: uma, de nível europeu, a que correm os concelhos do litoral e do Algarve e outra a que se desloca a grande maioria dos concelhos do interior Norte, Centro e Alentejo de Portugal.