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quinta-feira, julho 21, 2011

Ora ca está o que não devia acontecer....

A Câmara, a Protecção Civil e os Bombeiros

A Protecção Civil é a actividade desenvolvida pelo Estado, na qual devem participar os cidadãos, com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, de atenuar os seus efeitos e socorrer as pessoas em perigo. Temos assistido e bem– com especial incidência, desde 2004 até ao presente – , à transferência sucessiva de competências para os Municípios na área da Protecção Civil, sem que sejam disponibilizados, pelo Poder Central, os meios financeiros, humanos, técnicos e/ou equipamentos que os bombeiros querem.
Assim, os Municípios, para defesa da segurança dos cidadãos, do património e do ambiente, são obrigados sistematicamente a canalizar meios afectos ao exercício de outras competências para a realização de investimentos e de despesas de funcionamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil – estima-se que, nesta matéria, os Municípios tenham afectado cerca de 52 milhões de euros em 2010.
No entanto, a realidade demonstra que o ‘braço armado’ das acções de Protecção Civil – ao nível dos meios humanos, técnicos e equipamento – são, naturalmente, os 413 corpos de bombeiros voluntários existentes no país que deveriam obrigatoriamente ser de bombeiros municipais com elementos profissionais e da responsabilidade de cada Câmara.
Desta forma, cumpre evidenciar que o financiamento dos corpos de bombeiros voluntários é assegurado na sua esmagadora maioria pelos Municípios – que têm substituído o Estado nesta incumbência – através da concessão de apoios anuais a estas estruturas, bem como na comparticipação das despesas das Equipas de Intervenção Permanente – estima-se que cerca de 56 milhões de euros em 2010 – sem os quais as mesmas não teriam capacidade para garantir os meios de prevenção e socorro das populações.
Importa, também, salientar o facto de 27 Municípios serem detentores de corpos de bombeiros sapadores e municipais, cujos encargos de funcionamento – meios humanos, técnicos, equipamentos e infra-estruturas – são suportados integralmente pelas Autarquias – estimam-se em cerca de 130 milhões de euros em 2010, os custos de funcionamento – , na medida em que não usufruem de qualquer mecanismo de financiamento proporcionado pelo Estado.
Com efeito, o Estado assegura o funcionamento de sectores vitais para a sociedade, como a saúde, a justiça e a segurança pública, etc. Então porquê menosprezar um sector igualmente vital para a segurança dos cidadãos como é o caso da Protecção Civil? Ora vejam.

Poiares é um verdadeiro luxo. Tem tudo na mesma pessoa e podia fazer então muito melhor. Tem o presidente na Câmara, nos Bombeiros, na Protecção Civil na Dueceira , na associação de Caça e da Pesca e ate no Aerodromo de Cernache. So falta realmente o Aerodromo do Bidoeiro , o Campo de Golfe como zona tampão para os Fogos Florestais e as cabras na Serra do Carvalho.
Com isso tudo nunca mais havera um fogo como o que ia arrasando Coimbra e nunca mais o acusarão de ter comandado mal esse incidente.