Oficial da GNR desiste de queixa

Oficial da GNR desiste de queixa contra comandantes e presidentes de bombeiros
O ex-comandante da Brigada Helitransportada da GNR sediada na Lousã desistiu hoje da queixa contra 17 comandantes e sete presidentes de bombeiros do distrito de Coimbra, no âmbito do processo instaurado em 2006 por alegado crime de difamação.

Albino Tavares, à data capitão da Brigada Helitransportada do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS), apresentou um processo crime por difamação agravada contra 24 elementos de várias corporações do distrito que, dentro da Federação dos Bombeiros do Distrito de Coimbra (FBDC), aprovaram em Setembro desse ano uma moção pública em que se «sentiu ofendido na honra».

Em causa estavam trocas de palavras entre o capitão da GNR e bombeiros de duas corporações, durante o combate a fogos.

Num comunicado emitido em Setembro de 2006, a estrutura distrital dos bombeiros criticava a postura do comandante da brigada helitransportada, que teria «ameaçado alguns bombeiros com prisão» no seguimento de dois episódios distintos passados com elementos das corporações de Penacova e Condeixa-a-Nova.

A Federação de Bombeiros lamentava o sucedido e solicitava ao ministro da Administração Interna, «com carácter urgente, a instauração de um inquérito» para apuramento dos factos, que nunca chegou a verificar-se.

Na mesma nota, aprovada com três votos contra e uma abstenção, a Federação exigia que o responsável da GNR «se retractasse», considerando estarem em causa «tão graves acusações e ameaças», demonstrativas da «falta de preparação ética, intelectual, moral e operacional».

O julgamento, com início previsto para hoje, terminou com um acordo entre as partes, depois de duas rondas de negociações que ocuparam quase toda a manhã.

Os arguidos subscreveram um documento em que afirmam que «o comunicado da Federação dos Bombeiros do Distrito de Coimbra, aprovado em reunião de Assembleia Geral, não visou ofender a ética, a honra, e a dignidade do major Albino Tavares, pois apenas foi proferido em sequência das divergências de âmbito operacional que se registaram em dois teatros de operações de combate a incêndios».

«Reitera-se portanto que nunca a Federação nem o seu presidente pretenderam colocar em causa ética, intelectual, moral e operacionalmente o senhor major Albino Tavares», refere o documento, acrescentando que aquela estrutura «jamais visou atingir outro objectivo, que não fosse o esclarecimento cabal dos factos».

No final, o major Albino Tavares disse aos jornalistas que se «dava por satisfeito» pelo acordo.
«A minha honra e legitimidade profissional foram repostas e para mim é quanto basta», disse.

Por seu lado, Jaime Soares, presidente da FBDC, considerou que o acordo «trouxe ao de cima aquilo que os bombeiros sempre disseram: que não quiseram minimamente beliscar a honra ou a dignidade de nenhum agente da GNR, o que estava em causa era uma questão de teatro de operações, que ficou esclarecida».

Caso o julgamento se realizasse estavam arroladas cerca de 60 testemunhas, de defesa e acusação, tendo só o presidente da FBDC apresentado 20 testemunhas, entre as quais o ministro e o secretário de Estado da Administração Interna, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ministro à altura dos factos.