Estado deve 102 milhões às autarquias

Câmaras municipais continuam a reclamar ao Estado central o pagamento de mais de 104 milhões de euros de dívidas. Os autarcas escreveram ao Ministério das Finanças a lembrar que o Governo prometeu que iria começar a proceder aos pagamentos a partir de 2 deste mês. Apesar disso, as transferências não foram feitas porque o processo está agora em "validação" .

O Governo e as autarquias estão numa "guerra" acesa por causa dos mais de 102 milhões de euros que o Estado deve às câmaras municipais e cuja regularização chegou a estar prevista para a partir de 2 de Julho passado. No dia 21, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) escreveu ao Ministério das Finanças a denunciar o incumprimento e a pedir

A 21 de Maio, o próprio Ministério das Finanças admitia "que todo o processo de pagamento deverá estar concluído até 15 de Julho próximo". Ultrapassado o prazo, alguns autarcas dizem-se revoltados. É o caso de Jaime Soares (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, e que reclamava mais de 451 mil euros: "Esse valor já deve ascender agora aos 600 ou 700 mil euros. Eu sou presidente de câmara há 35 anos e nunca vivi uma situação destas. Na minha terra quando alguém não paga o que deve diz-se que estamos perante um caloteiro. Este Governo está a agir como um caloteiro".

Em Évora, José Ernesto Oliveira, eleito pelo PS, não critica os mais de 141 mil euros de dívidas que o Estado tem em relação à sua autarquia. "A nossa relação com o Estado central no plano das transferências do orçamento deve ser transparente. Não tenho razão de queixa, os valores em causa correspondem a um atraso pontual".Na Guarda, outro concelho liderado por socialistas, a dívida ascende a 824 mil euros. Em Braga, onde mora o "dinossauro" autárquico Mesquita Machado, o montante é superior a 406 mil euros

A verdade é que os atrasos atingem indiscriminadamente autarquias PS e PSD.

O Governo diz, através da mesma fonte oficial, que "a primeira fase foi ouvir que as autarquias reclamavam esse valor global e emitir um comunicado, a segunda, em que ainda estamos, é apurar a que serviços correspondem".

Mas aonde é que Poiares tem derretido o dinheiro? Como é que um concelho dos mais pequenos do país, tão perto de uma das maiores cidades e com meia duzia de gatos pingados ( 6.000 ? ) deve tanto dinheiro?
Um municipio tecnicamente falido e quase a entrar na bancarrota.
Por isso é que ja ninguem, alem do actual, tem interesse em candidatar-se à Câmara. Já têm medo de serem presos.