Todo o território português passou a ser considerado afectado pelo nemátodo do pinheiro. Legislação agora publicada a nível nacional e europeia dá conta desta classificação, que obriga ao tratamento a altas temperaturas de toda a madeira de pinho bruta que sair do país. Face a isto, os produtores questionam se o pinhal ainda tem futuro em Portugal.
A decisão foi tomada, como explica o próprio preâmbulo da portaria publicada na sexta-feira em Diário da República, porque "foi confirmada a presença deste organismo em alguns concelhos exteriores às actuais zonas de restrição". Entre as mais de 1600 amostras de pinheiros que estão a ser analisadas em laboratórios do Estado e de universidades, 26 já deram positivo como contendo o organismo. Entre estas, 22 foram no Centro e quatro no Sul. E os testes ainda decorrem.
A decisão de declarar todo o território afectado tem, segundo os proprietários, a vantagem de acabar com a especulação nos preços da madeira. João Soveral, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), explica que os industriais lidavam com os produtores das zonas afectadas impondo-lhes preços mais baixos com o argumento de que, se não quisessem aceitá-los, iriam comprar noutra parte do país. Agora, já não será possível.
Na portaria aprovada, o Governo toma novas medidas aplaudidas pelos produtores, como a decisão de fazer um programa de erradicação contínuo, em vez de ser apenas em algumas épocas do ano. O envolvimento dos produtores e o facto de mencionar que o Plano de Desenvolvimento Rural vai ter em conta esta nova situação, antevendo apoios aos proprietários, são outras das decisões consideradas positivas. Ao mesmo tempo mantém medidas já em vigor, como é o caso da obrigação de erradicar as árvores afectadas. "Mas tudo dependerá da sua implementação", salvaguarda Luís Dias, da CAP.
A classificação de todo o território não deixa, no entanto, de ser mais uma machadada no ânimo daqueles que vivem do pinhal, que ocupa 23 por cento do total da floresta nacional. Já foi a espécie que mais povoou o país, tendo perdido essa posição para o sobreiro segundo o último inventário florestal, que dá conta da perda, em dez anos, de 265 mil hectares de pinheiro, muito devido aos incêndios. "Vem adensar o sentimento depressivo que se vive na fileira do pinho", diz João Soveral. "É um sector que já está economicamente de rastos e isto só vem desvalorizar mais o produto, o que terá impactos na gestão destas áreas, não se reinvestindo e deixando-as à mercê do fogo", receia.
Um problema antigo
Tudo começou em 1999, quando o organismo foi detectado na península de Setúbal. Nessa altura, a região foi considerada de restrição e tomaram-se medidas para tentar confiná-lo a esta área. Tudo culminou o ano passado, com a implementação de uma faixa de contenção fitossanitária, com três quilómetros de largura e mais de 430 de comprimento, que obrigou à remoção de todos os pinheiros bravos numa área total de 130 mil hectares.
O objectivo era tentar garantir que o insecto que transporta o nemátodo não voaria para fora da zona afectada. Mas, este ano, foram detectados novos focos em Arganil e Lousã, criando-se aí mais duas zonas de restrição. Nessa altura, o Governo decidiu proibir a exportação de madeira não tratada.
No entanto, os produtos em madeira bruta são os que menos pesam na balança comercial já que a maioria do que vai para fora são painéis e mobiliário que, no processo de fabrico, já são tratados. Põe em causa as paletes, que têm pouco valor acrescentado.
A Comissão Europeia, numa decisão de sexta-feira, considera que "as medidas adoptadas até agora são inadequadas e que não se pode continuar a excluir o risco imediato de propagação do nemátodo para fora de Portugal devido ao transporte de madeira, casca e vegetais susceptíveis". E diz que não há dados suficientes para confirmar que, em Portugal, há zonas isentas de nemátodo, salientando que "as medidas comunitárias e nacionais não são inteiramente aplicadas".
"O problema foi mal tratado desde o início", diz Luís Dias. "Nunca se devia ter permitido que circulasse madeira para fora da zona afectada, tendo sido preferível que se tivesse tratado sempre os materiais no local, sobretudo porque a zona, na altura, ainda era limitada", explica.
E agora? "Agora é uma tragédia, sobretudo porque isto evoluiu para uma região do país onde a propriedade é pequena, não se sabe quem são os donos porque não há cadastro, quem lá está depende do pinhal para viver e, em termos de relevo, é tudo muito mais complicado para as acções de erradicação", acrescenta Dias.
"Como é que eu vou dizer aos meus associados, a maioria de pequena dimensão, que vão ter de destruir o pouco que têm? As aldeias por esse país fora não têm voz, temos de chamar a opinião pública para o nosso lado porque, como povo, não podemos deixar que a nossa floresta continue por este caminho de autodestruição - são dois terços do nosso território que estão em causa", revolta-se Carvalho Guerra, presidente da federação Forestis.
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