quinta-feira, abril 19, 2007

Arbitragem de conflitos tem nova casa

Instalações da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra foram inauguradas ontem. Cidadãos podem dirigir-se à Avenida Fernão de Magalhães. O Ministério da Justiça prevê, assim, a criação de novos centros de arbitragem de conflitos na área da propriedade industrial, permitindo que os litígios sejam sanados fora dos tribunais."A propriedade industrial foi identificada pela Direcção-Geral da Administração Extra-Judiciária como uma área em que, frequentemente, há litígios nos tribunais do comércio. Por vezes não é fácil. Queremos criar um centro de arbitragem com potencial para resolver todo e qualquer conflito em matéria de propriedade industrial", sustentou o governante. A criação de um centro nesta área terá outras vantagens: "quanto melhor for o sistema de resolução dos conflitos, mais contribuímos para o desenvolvimento económico", adiantou o secretário de Estado. João Tiago da Silveira falava ontem aos jornalistas após a sessão de inauguração das novas instalações da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (AACCDC). Até aqui, a associação funcionava perto do Arco de Almedina em "condições deficientes". "Tornou-se premente a concretização daquilo que sucessivamente os serviços reclamavam, os utilizadores exigiam e a administração pretendia – a ocupação de um outro espaço que se adeque às funções desempenhadas e que permita que os julgamentos sejam realizados neste espaço", lembrou Pina Prata, presidente do conselho de administração. A resposta chegou ontem com a inauguração da nova sede, localizada no 1.º andar do número 240 da Avenida Fernão de Magalhães. "Escolhemos este espaço para servir todo o distrito em articulação com a Rede Intermunicipal de Apoio ao Consumidor mas também com o objectivo de aliviar os tribunais", disse. Este centro de arbitragem envolve 15 dos 17 municípios do distrito de Coimbra e tenciona alargar-se à totalidade dos concelhos. A necessidade de fomentar a divulgação e a dinâmica do sistema de informação, mediação e arbitragem levou a AACCDC a lançar, em 2006, o projecto de criação da Rede Intermunicipal de Apoio ao Consumidor, com objectivo de facilitar o acesso à justiça a nível distrital. "Além de Coimbra vamos ter adesão de outros municípios (Figueira da Foz, Cantanhede, Penacova e Vila Nova de Poiares) à rede permitindo um apoio mais eficaz a todo o distrito". Rápido e gratuitoActualmente existem 32 centros de arbitragem licenciados nas mais diversas áreas, nove dos quais são co-financiados pelo Ministério da Justiça. Destes nove, seis são centros de arbitragem de conflitos de consumo, dois são do sector automóvel (seguro automóvel e prestação de serviços) e um de dívidas hospitalares.A associação e o seu Centro de Arbitragem de Conflitos têm vindo a resolver, desde 1992, litígios de consumo, de forma rápida e gratuita, (desde que os custos não ultrapassem os 3 740,98 euros). Actualmente beneficia os cidadãos de 15 municípios do distrito de Coimbra (aguarda-se a adesão de Pampilhosa da Serra e de Miranda do Corvo), resolvendo rapidamente os conflitos que, de outra forma, nunca chegariam a tribunal judicial ou se arriscavam a "arrastar-se" nos tribunais.
in DB

6 comentários:

Anônimo disse...

Não vem a propósito, mas o V/ Jaiminho, sabe desta...

MARQUES MENDES FOI DIRECTOR DE UM DEPARTAMENTO NA UNIVERSIDADE INDEPENDENTE E PROFESSOR CONVIDADO NA UNIVERSIDADE INDEPENDENTE.



Marques Mendes também não revelou em nenhum momento que fora Professor na Universidade Independente e Director de um Departamento naquela instituição de ensino superior.

Luís Marques Mendes, o actual presidente da PSD, foi um dos docentes da Universidade Independente no ano lectivo de 1995/96, precisamente na mesma época em que José Sócrates ali concluiu o curso de Engenharia Civil.


Marques Mendes foi professor convidado, com um "acordo de colaboração" com a Independente, para ali ministrar quatro horas semanais de aulas, além de assegurar a "liderança do Centro de Estudos de Comunicação Política" e integrar a comissão directiva do curso de Ciências da Comunicação.

A lista de docentes e órgãos de direcção pedagógicos da Independente foi publicada no Diário da República, II série, de 26 de Setembro de 1996, Marques Mendes foi convidado pelo estabelecimento dirigido por Luiz Arouca enquanto "antigo ministro com o pelouro da comunicação social, político e deputado".

O ex-deputado social-democrata Álvaro Amaro, actual presidente da Câmara Municipal de Gouveia, também era, na mesma época, professor convidado da Independente. Este dirigente do PSD é há vários anos um dos militantes mais próximos de Marques Mendes.

O elenco de docentes da Independente incluía ainda vários jornalistas, como o fundador do extinto semanário Tempo, Nuno Rocha, o director do Cenjor, Fernando Cascais, e o ex-director-adjunto do Expresso, Joaquim Vieira. CN e PC.

Luis Marques Mendes, lider do PSD também é Presidente da Direcção da Ensino, Investigação e Administração SA, entidade titular e proprietária da Universidade Atlântica !

Pois...

Anônimo disse...

Pois isso é verdade.
Estive la numa cerimonia de entrega de Diplomas em que ele e o matulão do pai do Satelite Portugues estavam na mesa de honra.
Quando se levantaram o Marques Mendes teve que se afastar para não ser comparavel com ele, em tamanho.Juro que o vi e que sei que era la professor convidado.

Anônimo disse...

O PROFESSOR QUE SÓCRATES NÃO CONHECIA, NÃO CONHECEU NEM QUER OUVIR FALAR; A BEM DA NAÇÃO



CHAMA - SE ANTÓNIO JOSÉ MORAIS E É ENGENHEIRO A SÉRIO; DAQUELES RECONHECIDOS PELA ORDEM (não é uma espécie de Engenheiro, como diriam os Gatos Bem Cheirosos).



O António José Morais é primo em primeiro grau da Drª Edite Estrela. É um transmontano tal como a prima que também é uma grande amiga do Eng. Sócrates. Também é amigo de outro transmontano, também licenciado pela INDEPENDENTE o DR. Armando Vara, antigo caixa da Caixa Geral de Depósitos e actualmente Administrador da Caixa Geral de Depósitos, grande amigo do Eng. Sócrates e da Drª Edite Estrela.



O Eng. Morais trabalhou no prestigiado LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), só que devido ao seu elevado empreendedorismo canalizava trabalhos destinados ao LNEC, para uma empresa em que era parte interessada.

Um dia foi convidado a sair pela infeliz conduta.



Trabalhou para outras empresas entre as quais a HIDROPROJECTO e pelas mesmas razões foi convidado a sair.



Nesta sua fase de consultor de reconhecido mérito trabalhou para a Câmara da Covilhã aonde vendeu serviços requisitados pelo técnico Eng. Sócrates.



Daí nasce uma amizade.



É desta amizade entre o Eng da Covilhã e o Eng. Consultor que se dá a apresentação do Eng. Sócrates à Drª Edite Estrela, proeminente deputada e dirigente do Partido Socialista.



E assim começa a fulgurante ascenção do Eng. Sócrates no Partido Socialista de Lisboa apadrinhada pela famosa Drª Edite Estrela, ainda hoje um vulto extremamente influente no nucleo duro do lider socialista.



À ambição legítima do político Sócrates era importante acrescentar a licenciatura.



Assim o Eng. Morais, já professor do prestigiado ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) passa a contar naquela Universidade com um prestigiado aluno - José Sócrates Pinto de Sousa, bacharel.



O Eng. Morais demasiado envolvido noutros projectos faltava amiudes vezes ás aulas e naturalmente foi convidado a sair daquela docência.



Homem de grande espirito de iniciativa, rápidamente colocou - se na Universidade Independente.

Aí o seu amigo bacharel José Sócrates, imensamente absorvido na politica e na governação seguiu - o " porque era a escola, mais perto do ISEL que encontrou ".



E assim se licenciou, tendo como professor da maioria das cadeiras (logo quatro) o desconhecido mas exigente Eng. Morais. E ultrapassando todas as dificuldades, conseguindo ser ao mesmo tempo Secretário de Estado e trabalhador estudante licencia - se, e passa a ser Engenheiro, á revelia da maçadora Ordem dos Engenheiros, que segundo consta é quem diz quem é Engenheiro ou não, sobrepondo - se completamento ao Ministério que tutela o ensino superior.



(Essa também não é muito entendivel; se é a Ordem que determina quem tem aptidão para ser Engenheiro devia ser a Ordem a aprovar os Cursos de Engenharia; La Palisse diria assim)



Eis que licenciado o governante há que retribuir o esforço do HIPER MEGA PROFESSOR, que com o sacrificio do seu próprio descanso deve ter dado aulas e orientado o aluno a horas fora de normal, já que a ocupação de Secretário de Estado é normalmente absorvente.



E ASSIM FOI:



O amigo Vara, também secretário da Administração Interna coloca o Eng. Morais como Director Geral no GEPI, um organismo daquele Ministério.

O Eng. Morais, um homem cheio de iniciativa, teve que ser demitido devido a adjudicações de obras não muito consonantes com a lei e outras trapalhadas na Fundação de Prevenção e Segurança fundada pelo Secretário de Estado Vara.

(lembram - se que foi por causa dessa famigerada Fundação que o Eng. Guterres foi obrigado a demitir o já ministro Vara (pressões do Presidente Sampaio), o que levou ao corte de relações do DR. Vara com o DR. Sampaio - consta - se até que o DR. Vara nutre pelo ex Presidente um ódio de estimação.



O Eng. Guterres farto que estava do Partido Socialista (porque é um homem de bem, acima de qualquer suspeita, integro e patriota) aproveita a derrota nas autárquicas e dá uma bofetada de luva branca no Partido Socialista e manda - os todos para o desemprego.



Segue - se o DR. Durão Barroso e o DR. Santana Lopes que não se distinguem em práticamente nada de positivo e assim volta o Partido Socialista comandado pelo Eng. Sócrates E GANHA AS ELEIÇÕES COM MAIORIA ABSOLUTA.

Eis que, amigo do seu amigo é, e vamos dar mais uma oportunidade ao Morais, que o tipo não é para brincadeiras.



E o Eng. Morais é nomeado Presidente do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça.



O Eng. Morais homem sensivel e de coração grande, tomba de amores por uma cidadã brasileira que era empregada num restaurante no Centro Comercial Colombo.



E como a paixão obnibula a mente e trai a razão nomeia a "brasuca " Directora de Logistica dum organismo por ele tutelado a ganhar 1600 ¤ por mês. Claro que ia dar chatice, porque as habilitações literárias (outra vez as malfadadas habilitações) da pequena começaram a ser questionadas pelo pessoal que por lá circulava.

Daí a ser publicado no " 24 HORAS" foi um ápice.

E ASSIM lá foi o apaixonado Eng. Morais despedido outra vez.



TIREM AS VOSSAS CONCLUSÕES

Anônimo disse...

Pior será quando investigarmos as passagens administrativas do anão Marques Mendes.

E outras tantas coisas para investigar dos rapazes do PSD. Mas não façamos como eles.

Não aos faits divers! A não ser que eles nos obriguem.

Anônimo disse...

E eu a pensar que o anonimo fizesse a comparação do aluno Socrates com o aluno Jaime Soares.
Quantas cadeiras fez o aluno da universidade da Figueira da Foz e da Universidade Senior de Poiares ou da Lousã de seu nome Jaime Soares?
E quais as disciplinas da 4ª classe? Já foram ver as disciplinas que ele fez na Escola Primária? mas já lhe andavam a chamar de doutor.
Com a geminação com uma terriola la para Timor ja deve ser conhecido com o grau de doutor da chanfana.
Viva o nosso doutor da raça poiarense.

Anônimo disse...

Vejo que o anão Marques Mendes é uma pedra no seu sapato.Mas pensa que a rapaziada do PS é melhor?Deixe o pano começar a cair que vai ver o que é o pinóquio Sócrates e a sua seita.