LOUSÃ – Acusações de corrupção na assembleia da Lousã
Presidente da Câmara na mira de munícipes exaltados
Um munícipe da Lousã acusou o presidente da Câmara, entre outras coisas, da prática de “corrupção”. O “sururu” aconteceu em plena Assembleia Municipal e o assunto vai acabar em tribunal.
Começou em polvorosa a sessão da Assembleia Municipal da Lousã de sexta-feira última, realizada em Foz de Arouce. Tudo porque dois munícipes irromperam na sala, invectivando o presidente da Câmara, Fernando Carvalho, com acusações graves. Em causa, o processo de legalização da discoteca “Padaria”, que aqueles indivíduos – José Pires Bento, gerente da discoteca “Carpe Diem”, e José Galvão, proprietário do edifício e candidato às últimas Autárquicas pelo CDS/PP – consideram ter tido tratamento de “favor”, em relação a um outro, referente à “Carpe Diem”, ainda em curso.
A situação, tensa e embaraçosa, não teve reacção, por parte do presidente da Assembleia Municipal, Luís Gonçalves. Por seu turno, Fernando Carvalho resolveu ignorar as acusações e centrou-se nos factos, tratando de prestar esclarecimentos sobre o processo da “Padaria”, que se arrasta desde meados do ano passado, quando a Câmara Municipal ordenou o seu encerramento, por manifesta falta de condições de segurança. Seguiu-se a tramitação infelizmente habitual, nestes casos: o proprietário mandou eleborar um projecto, mas tratou de dar início às obras. Os serviços da autarquia não tiveram outro remédio senão intervir, embargando os trabalhos e aplicando a respectiva coima.
Segundo a documentação disponibilizada por Fernando Carvalho, o proprietário da “Padaria” tratou, depois, de percorrer os passos exigidos por lei, designadamente no sentido de obter os pareceres de entidades públicas para a vistoria final e posterior emissão de licença de utilização. Assim, Serviço Nacional de Bombeiros, EDP, Delegação de Saúde, Protecção Civil e Governo Civil, para além dos serviços camarários, vistoriaram e aprovaram as obras.
Sucede que José Bento reclamou, designadamente recorrendo à Inspecção Geral de Administração do Território (IGAT). Esta entidade já pediu, aliás, esclarecimentos à Câmara da Lousã, sobre o assunto. Também à autarquia chegou reclamação do mesmo sujeito, mas a chefe da Divisão de Urbanismo considera não ter a dita chegado, até 30 de Janeiro, chegado aos serviços “devidamente fundamentada, de facto e de direito”.
Voltando à confusão gerada na Assembleia Municipal, resta dizer que os dois maiores partidos, PS e PSD, resolveram tomar uma posição pública de repúdio pelo sucedido, tendo exigido que a IGAT seja chamada a pronunciar-se e, ao mesmo tempo, que se participe os factos ocorridos em Foz de Arouce ao Ministério Público. Quanto ao CDS/PP – partido pelo qual Galvão concorreu à Câmara, recorde-se –, a única representante na AM, Sónia Sousa Mendes (que é, curiosamente, líder distrital do partido) manteve um prudente silêncio.
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