POIARES - Câmara “má pagadora”

Câmaras “más pagadoras” denunciadas em lista

Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Maia, Guarda, Vila do Conde e tambem Vila Nova de Poiares fazem parte de uma extensa lista de autarquias que pagam às empresas de construção com prazos superiores a 12 meses. De acordo com o inquérito de Outono da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), o "crónico e penoso" atraso situa-se em média nos 7,6 meses, atingindo o máximo já registado desde a Primavera de 2004. Segundo a AICCOPN, que ontem divulgou a informação, mais de 95 por cento dos pagamentos efectuados pelas autarquias não cumprem, por isso, o que a lei estabelece, uma vez que o prazo de pagamento que esta determina é de dois meses.
Na lista dos "piores" pagadores (com prazos superiores a 12 meses) encontram-se, por ordem alfabética, Alijó, Amares, Aveiro, Cabeceiras de Basto, Celorico da Beira, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Lamego, Lousã, Maia, Melgaço, Mira, Oliveira de Azeméis, Penafiel, Santa Maria da Feira, São Pedro do Sul, Vila do Conde e Vila Nova de Poiares.
A pagar entre 9 e 12 meses, estão as autarquias de Arcos de Valdevez, Ílhavo, Lisboa, Ovar, Paredes de Coura, Tabuaço, Trofa, Vagos e Viana do Castelo. Águeda, Alfândega da Fé, Bragança, Cantanhede, Espinho, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Monção, Montalegre, Montemor-o-Velho, Paços de Ferreira, Resende, Tarouca, Tondela, Trancoso, Valpaços, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar e Vila Verde são o grupo de municípios que paga entre os 6 e 9 meses.
A cidade do Porto, por sua vez, aparece num grupo de 18 autarquias que salda as suas dívidas relativas a obras públicas num prazo entre os três e os seis meses. Neste grupo aparecem também no inquérito de Outono da AICCOPN, as câmaras municipais de Albergaria-a-velha, Barcelos, Boticas, Castro Daire, Chaves, Esposende, Estarreja, Macedo de Cavaleiros, Murtosa, Penacova, S. João da Madeira, Valença, Vila Nova de Famalicão, Vila-Real, Vimioso e Viseu. Segundo a AICCOPN, este agravamento do incumprimento dos prazos legais por parte das autarquias tem tido consequências "muito gravosas" para as empresas de obras públicas, provocando-lhes dificuldades financeiras acrescidas num ano "já de si complicado" face ao aumento da taxa de juro de referência em 1,25 pontos percentuais por parte do Banco Central Europeu. Dívidas liquidadas em mais de um ano. De acordo com os dados recolhidos junto das empresas de construção e obras públicas, a AICCOPN concluiu ainda que cerca de cinco por cento das dívidas das autarquias são liquidadas num prazo superior a um ano, após emissão das facturas. No mesmo sentido, acrescenta, os prazos de pagamentos mais curtos, ou seja, os cinco melhores prazos declarados revelam uma degradação, sendo actualmente em média de 4,3 meses, o que denota, de acordo com a AICCOPN, um agravamento sistemático nos últimos três anos, já que se situava nos 3,3 meses no Outono de 2004. A lista da AICCOPN relativa aos municípios "bons pagadores" (com prazos até três meses) integra as autarquias de Almeida, Amarante, Anadia, Braga, Gondomar, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Paredes, Ponte de Lima, Sabugal e Vila Nova de Cerveira. A AICCOPN refere, a propósito destes dados, que dos 80 municípios que é possível citar expressamente, apenas 14% cumprem os seus compromissos financeiros para com os construtores num prazo inferior a três meses, enquanto 23% liquidam as suas facturas em prazos superiores a um ano. A associação salienta ainda que o número de câmaras com prazo médio de pagamento superior a um ano tem aumentado "significativamente".