É absolutamente necessario que na revisão da RAN e REN se atenda à relevância da estrutura do povoamento como suporte da actividade agrícola.
Como instrumento estratégico, compete ao PDM atender à protecção dos recursos naturais e criar condições de excelência para a localização das actividades económicas,pelo que, para a sua revisão, se recomenda mais atenção ao desenvolvimento sócio-económico, mais economia urbana, mais arquitectura da paisagem e mais cuidados ambientais.
O PDM deve considerar um apoio permanente à gestão municipal, permitindo uma articulação entre o planeamento do território e os planos de actividade e orçamentos anuais e plurianuais.
Urge progredir na reforma administrativa do território; importa distinguir, nos novos PDM, as componentes estruturais, necessariamente mais estáveis.
Importa atentar na problemática da revisão das áreas urbanizáveis, sendo que, nos espaços devolutos ou subutilizados, há que tomar medidas urgentes para assegurar a função social do território e disponibilizá-lo para quem necessita dele para habitar ou instalar as suas actividades económicas.
Paralelamente, urge aligeirar a burocracia dominante já que quem pretende investir não pode esperar.Os agentes económicos não podem pactuar com tamanhas dificuldades processuais nos seus projectos de investimento.
E não se julgue que os autarcas querem outra coisa que não seja, um quadro legal que viabilize procedimentos eficazes e dinâmicos, com responsabilização de todos, tendo em vista um planeamento que não coarcte, antes propicie progresso aos portugueses.
Isto não se compagina, com absolutismos contidos em Reservas Agrícolas nem com imutáveis Reservas Ecológicas.
Existem criticas e muitas aos responsáveis autárquicos pela falta de qualidade do planeamento e por delongas de que nalguns casos são responsáveis, pois quando nos preparamos para avançar para os PDM de segunda geração, é tempo de exigir que se construam as matrizes estruturantes e seguras, mas ágeis e dinâmicas, que, no respeito pelo indispensável planeamento.
As pequenas povoações estão fartas da inepcia dos Autarcas quando remetem as culpas para as REN e RAN.... mas lutam e barafustam para criar habitação e urbanizações nas suas sedes de Concelho.
Comentarios cá do je......
Isto até é verdade...quando e aonde se discutiram nas Freguesias rurais do Concelho de Poiares os seus PDMs?
Quem devia promover a discussão publica para então se afontar a REN?...que se saiba ninguem
Estamos entregues aos bichos....ou ao bicho.
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