sábado, janeiro 10, 2004

Fontanários vão ser recuperados............


Marcas de fé, as alminhas proliferam no concelho de Poiares, o mesmo acontecendo com as fontes, sinais de uma ruralidade dominante. Em ambos os casos está-se perante um património que se tem vindo a degradar, processo que a autarquia deverá inverter

São muitas as fonte e as alminhas que se encontram dispersas pelo concelho de Poiares. Em causa estão estruturas que, «até tempos bem recentes, constituíram um papel fundamental na fixação das populações e na definição do seu modo de vida», alertando-se para o facto destes equipamentos se encontrarem actualmente «votados ao esquecimento».
É grande o objectivo de inverter este “estado de coisas”, e «recuperar este riquíssimo património» A Câmara Municipal e as juntas de freguesia deveriam assinar um protocolo de colaboração.
O documento em causa estabeleceria um conjunto de regras a cumprir por ambas as partes, a começar pela obrigação do município «articular com cada uma das juntas de freguesia a elaboração do levantamento dos equipamentos, bem como das obras necessárias à sua recuperação e valorização».
Após este primeiro diagnóstico, a autarquia deveria aprovar, «sob proposta da junta de freguesia e mediante parecer dos serviços técnicos do município, o orçamento e o faseamento de cada intervenção a efectuar». O passo seguinte contemplaria a transferência, para as juntas, das verbas correspondentes às intervenções a efectuar, «até ao limite de 2.500 euros por ano económico e por junta de freguesia», em que haveria a obrigatoriedade de tal transferência de verbas ser acompanhada por relatório técnico da evolução dos trabalhos realizados.
A autarquia asseguraria ainda o acompanhamento técnico e a fiscalização das obras. Por seu turno, as juntas de freguesia comprometer-se-iam a articular com o município a realização do inventário do equipamento e sua situação, submetendo à aprovação da autarquia o orçamento e faseamento da obra.
As juntas de freguesia, que iriam funcionar como os efectivos donos da obra, conforme estabeleceria o protocolo, teriam também que proceder à contratação da empresa que iriam realizar os trabalhos e proceder ao seu acompanhamento, pugnando para que fossem realizados dentro dos prazos previstos. O pagamento da empreitada, depois de recebidas as verbas do município, também, seriam garantidos pelas juntas, que assumiriam o compromisso das despesas de administração, designadamente as decorrentes do fornecimento de energia eléctrica, telecomunicações, entre outras.



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