LOUSÃ - ilegalidades no licenciamento de um restaurante e uma discoteca

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar alegadas ilegalidades no licenciamento de um restaurante e uma discoteca na Lousã.
A revelação foi feita segunda-feira à noite no decorrer da Assembleia Municipal (AM), quando os deputados analisavam as queixas apresentadas por dois empresários da vila.
O empresário Pires Bento desconfia da certidão da Conservatória do Registo Predial e da autorização camarária para a construção de um restaurante panorâmico na Serra da Lousã, com 396 metros quadrados, onde inicialmente existia uma vivenda com 108 metros quadrados. “A conservadora vai ter que se explicar, mas a autarquia devia ter tido o cuidado de ir ver o local”, afirmou o empresário. Neste momento, a obra encontra-se embargada, depois da denúncia de Pires Bento. Outras das queixas prende-se com uma discoteca que o empresário Fernando Galvão acusa padecer de “várias ilegalidades”. Os deputados municipais não chegaram a nenhuma conclusão e, como não tinham respostas para dar aos queixosos, aprovaram apenas uma proposta no sentido da AM “aguardar o decurso do processo que decorre na PJ”. O presidente da autarquia, Fernando Carvalho, frisou que, sobre o restaurante, o documento é da responsabilidade da Conservatória, pelo que “não compete à Câmara Municipal averiguar a sua legalidade”. Relativamente à discoteca, o autarca disse que já em Junho de 2004 tinha solicitado à Inspecção-Geral da Administração Interna para averiguar o processo de licenciamento, para “acabar com o clima de suspeição que poderia afectar a credibilidade da Câmara”.