Autarquia quer suspender retenção de verbas.
O presidente da Câmara de Poiares revelou esta quarta-feira que está a ponderar apresentar uma providência cautelar para suspender o efeito da redução de transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro devido ao excesso de endividamento líquido de 2006.
«Vamos levar até às últimas consequências a defesa dos nossos pontos de vista. Continuamos a achar injusto. Não corresponde à realidade porque temos a receber da administração central valores muito superiores [ao excesso de endividamento]», disse Jaime Soares.
Um despacho da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública fixa o excesso de endividamento da Câmara de Vila Nova de Poiares (Coimbra) em 2006 em 259.233 euros, determinando a redução de 10% da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) pelo número de duodécimos necessário para regularizar a situação.
Jaime Soares frisou que o montante agora estipulado representa «uma redução em cerca de 70 por cento» da verba inicialmente definida para a ultrapassagem do endividamento municipal em 2006.
«Apresentámos justificações e a verba inicialmente prevista foi reduzida em cerca de 70 por cento», sublinhou o autarca.Despacho revê montante.
Publicado quarta-feira em Diário da República (DR), o despacho revê o montante que havia sido comunicado à autarquia num projecto de despacho anteriormente remetido ao município em sede de audiência de interessados.
Em Julho de 2007, a Câmara de Poiares foi notificada de uma ultrapassagem do endividamento líquido em 2006 no montante de 898.948 euros, tendo justificado 639.715 euros.
Em Novembro, a autarquia foi notificada do montante revisto da ultrapassagem do endividamento líquido em 2006 e, segundo o despacho, o município «não se pronunciou em sede de audiência de interessados sobre o novo projecto de despacho conjunto».
«Só estamos nesta situação porque em 2005 fomos honestos na transparência das nossas contas e não fizemos como muitos, que empolaram o endividamento nesse ano, o que os retirou depois do cálculo de endividamento líquido em 2006», afirmou.
Nos termos do despacho, são necessárias nove retenções até 10 por cento do FEF para repor o excesso de endividamento líquido da Câmara de Poiares em 2006.
«Como isto é revisto de seis em seis meses, estamos convictos de que a situação em breve estará resolvida com o pagamento que vamos fazendo, demonstrando que a dívida desce», disse ainda o presidente da Câmara de Poiares, adiantando que aguarda resposta à última reclamação apresentada.
A manutenção da redução da transferência do FEF é reapreciada no primeiro semestre deste ano, após análise da evolução do endividamento municipal verificado em 2007.
2 comentários:
A indiferença
Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.
Bertolt Brecht
Nas próximas legislativas voto no LNEC!
Se as decisões políticas envolvendo os maiores investimentos públicos assentam nos preâmbulos dos relatórios do LNEC, sem sequer os lermos, faz todo o sentido votarmos no LNEC deixando a este questões menores com a escolha do primeiro-ministro. Mas como vivemos e democracia não faria sentido votarmos num laboratório único, a CIP poderia candidatar-se propondo o seu grupo de estudos e as próprias universidades poderiam apresentar as suas candidaturas. Teríamos a certeza de que o próximo governo actuaria de forma científica, não havendo o rico de alguém confundir o Tejo com o Estreito de Gibraltar, vendo camelos onde seria de esperar que pastassem vacas leiteiras.
Depois de eleito o LNEC procederia à avaliação curricular dos candidatos a governantes que poderiam ser contratados por concurso ou por nomeação directa do presidente do LNEC. Teríamos a certeza de que os doutores eram mesmo doutores e os engenheiros eram engenheiros para depois não andarmos a perder tempo com avaliações curriculares ou de carácter dos governantes. Da mesma forma que ninguém conhece os especialistas que elaboram os estudos do LNEC também não teríamos necessidade de saber quem era o primeiro-ministro ou os ministros, o que não seria novidade, ninguém sabe quem são os secretários de Estado, dois terços dos ministros raramente aparecem e o primeiro-ministro vai aparecendo e desaparecendo mis ou menos ao ritmo da Lua.
O Presidente da República é o exemplo da sapiência nesta matéria, enquanto foi jovem e primeiro-ministro decidiu tudo sozinho e nem para remodelar a sua vivenda Mariani recorreu ao LNEC, agora que chegou à idade da sabedoria confia cegamente no LNEC, decisão adoptada com base num estudo do LNEC tem mais força que os direitos constitucionais. Com o LNE a governar Cavaco Silva poderia dedicar-se tranquilamente aos seus roteiros e ainda lhe sobrava tempo para fazer uns carapaus alimados.
O país viveria tranquilo, os Litérios deixariam de mobilizar reuniões, o bastonário da Ordem dos advogados seria um homem feliz e mais elegante, a procuradora Maria José usaria menos rímel em busca de uma beleza utópica, Santana Lopes poderia voltar a andar por aí, Menezes regressaria à pediatria e Sócrates poderia voltar aos projectos pois com a vaga de portugueses que fogem para o estrangeiro não lhe faltariam projectos para assinar.
O JUMENTO
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