Mulher: Revolução do género travada na presidência das Câmaras Municipais

Três décadas após as primeiras eleições autárquicas democráticas a igualdade do género ainda não chegou à presidência das câmaras portuguesas, quedando-se a representação feminina por uns minguados 6,5 por cento.
Nos 308 municípios portugueses apenas 20 mulheres ocupam a presidência de Câmara, e o PSD, que conquistou 158 Câmaras nas eleições de 2005, é o campeão, com nove, tantas como o PS (com cinco mulheres presidente) e a CDU (com quatro) juntos. O Partido Socialista, que tem protagonizado as iniciativas legislativas para consagrar quotas de mulheres nas listas eleitorais, apesar de ser o segundo maior partido actualmente a liderar municípios (110 câmaras), tem apenas mais uma mulher na presidência do que a CDU (32 presidências de câmara). As duas restantes são de uma candidatura independente (Felgueiras) e do Bloco de Esquerda, em Salvaterra de Magos.A representação feminina não ter sofrido grandes variações de eleição para eleição (eram 17 as presidentes de Câmara em 2001) e a ascensão das mulheres a esses cargos de proa não tem sido fácil, fruto de rotinas políticas de pendor masculino, e pelo facto de muitas mulheres encararem as exigências da função pouco compatíveis com o papel que encarnam na família.A transformação dos costumes que a revolução democrática do 25 de Abril de 1974 trouxe, e que levou as mulheres a dominar na frequência universitária e a "atacar" certos redutos até então masculinos, ainda não chegou às autarquias, onde, quando aparecem, dominantemente é em papéis secundários, de vereadoras, no meio das listas e em lugares inelegíveis.É raríssimo as mulheres serem líderes de uma lista a primeira vez que aparecem. Uma boa parte faz o seu tirocínio integrando elencos autárquicos, e pelo destaque que assumiram, ou pelo acaso da renúncia do cabeça-de-lista, têm a oportunidade de liderar, e mantêm-se.
Isso aconteceu com Maria Emília Sousa, presidente da Câmara de Almada, a mais antiga mulher nessas funções. Em 1979 foi eleita presidente de junta de freguesia, em 1983 passa a vereadora, e um ano depois do início do segundo mandato, a 6 de Novembro de 1987, assume o cargo de presidente da autarquia, e desde então nunca mais de lá saiu, eleita pela CDU.
Outros dois exemplos similares acontecerem com as presidentes de câmara de Lages do Pico (Açores), Sara Santos, e de Setúbal, Maria das Dores Meira.
A primeira, no mandato anterior, substituiu o presidente eleito, Cláudio Lopes, quando este decidiu integrar a Assembleia Regional dos Açores.Maria das Dores Meira, vereadora desde 2002, assumiu as funções de presidente de Câmara de Setúbal com a renúncia de Carlos Barateiro de Sousa a 7 de Setembro de 2006.Também Fátima Ramos, em Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, um município onde o seu irmão, Jaime Ramos, já tinha liderado em representação do PSD, passou primeiro pela vereação, na oposição, até que as estruturas do partido decidiram apostar nela para destronar o PS, e é presidente desde 2001.
"Alguns mandatos antes fui sugerida para ser candidata, mas não me viram condições. Vou como vereadora em último lugar, tenho de exercer o mandato e tive de demonstrar capacidades", confessou a autarca, que admite "haver algum machismo na própria decisão" que está por detrás da indigitação dos candidatos.
Em sentido contrário, o município de Setúbal, liderado pela CDU, é um caso paradigmático em Portugal, quer nos altos cargos da administração autárquica, quer da administração pública em geral. A presidente da Assembleia Municipal é também uma mulher, Maria Odete dos Santos."Setúbal não tem razão de queixa", e não parece reger-se por um certo determinismo da história portuguesa, em que "os homens é que são cabeça de cartaz", confessou Maria das Dores Meira, adiantando que as cinco esquadras da PSP do município são comandadas por mulheres, e igualmente são femininas as lideranças da Polícia Judiciária, do estabelecimento prisional, da Segurança Social, da companhia de bailado, do Festroia - Festival de Cinema e do Teatro de Animação de Setúbal (TAS).
Apenas Fátima Ramos (Miranda do Corvo) se declara defensora de quotas para mulheres nas listas eleitorais, mas partilha com Maria das Dores Meira (Setúbal), Sara Santos (Lages do Pico) e Isabel Damasceno (Leiria) a ideia de que os portugueses só teriam a ganhar com lideranças femininas nas autarquias, que contribuíram também para uma equilibrada representação social."As mulheres são mais pragmáticas", "mais empenhadas" e "mais sensíveis para algumas áreas", como o urbanismo, a qualidade de vida, a educação e as questões sociais, defendem as autarcas contactadas pela agência Lusa, que afirmam não sentir, depois de eleitas, atitude diferenciada dos cidadãos pelo facto de assumirem um cargo tradicionalmente ocupado por um homem. Todas elas esperam que o exemplo de boa gestão autárquica incentive outras mulheres a participar, e as organizações que elaboram as candidaturas a apostar mais nelas, embora Fátima Ramos admita que as estruturas políticas, ainda dominadas pelo masculino, e com horários de reuniões pouco compatíveis com as exigências familiares, possam ser inibidoras à participação.
Jaime Soares, o mais antigo presidente de Câmara em funções, tendo liderado logo a seguir ao 25 de Abril a comissão administrativa no município de Poiares, discorda da existência de quotas nas listas, "porque as mulheres não tem de ser obrigatoriamente presidentes de Câmara", e cabe a elas "conquistar o seu espaço, pelas suas competências".

Irene Joaquim (Vila do Rei), Maria do Carmo Sequeira (Vila Velha do Ródão), Isabel Soares (Silves), Susana Amador (Odivelas), Maria Lurdes Rosinha (Vila Franca de Xira), Gabriela Tsukamoto (Nisa), Fátima Felgueiras (Felgueiras), Cristina Ribeiro (Salvaterra de Magos), Teresa Vicente (Palmela), Júlia Costa (Caminha), Eulália Teixeira (Castro de Aire), Amélia Antunes (Montijo), Isaura Pedro (Nelas), Berta Cabral (Ponta Delgada) e Nélia Figueiredo (Vila do Porto Novo) são as restantes presidentes mulheres.Nos 308 concelhos do país há três dezenas e meia (11 por cento) de mulheres a presidir a assembleias municipais. Em Setúbal e Lages do Pico as mulheres lideram igualmente na Câmara Municipal.Em Castro Verde (CDU), Porto Santo e S. Vicente (ambas do PSD) o trio da mesa da Assembleia Municipal é integralmente constituído por mulheres