Rede nacional de adopção é a grande aposta......

Nova lei preconiza a redução de prazos dos processos de mais de três anos para apenas 18 meses. Criada comissão para acompanhar a efectiva aplicação da legislação

O Governo não ficou imune às críticas eacabou mesmo por mexer na legislação, tornando os prazos menos morosos e preconizando a criação de uma rede nacional de adopção.
O novo regime jurídico, que começou a ser preparado ainda pelo anterior Governo, acabaria por entrar em vigor em Setembro, sendo até criada a Comissão de Acompanhamento e Aplicação da Legislação da Adopção, presidida por Luís Villas-Boas, director do Refúgio Aboim Ascensão,que conta com a colaboração de Joana Marques Vidal, procuradora-adjunta da República, e de Joaquina Madeira, vogal do Conselho Directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.
Assumindo que ainda não há qualquer avaliação feita ao cumprimento da lei, Luís Vilas-Boas, que tomou posse na passada semana, defende a necessidade de agilizar o trabalho do Estado, das instituições portuguesas de solidariedade social e das entidades que acolhem crianças. O responsável pelo cumprimento da lei da adopção admite que estão actualmente internados no nosso país cerca de 16 mil menores, mas salienta que mais de metade já poderia ter sido adoptada.
A nova legislação pretende reduzir a morosidade dos processos dos actuais 38 a 39 meses para 18, permitindo que casais com mais de 25 anos e quatro de casamento possam aspirar a adoptar um menor.
A idade limite para a adopção foi também alargada, passando de 50 para 60 anos. A lei apenas impõe que a diferença de idade entre o adoptante e o adoptado não ultrapasse os 50 anos. Uma pessoa singular, com mais de 30 anos, também pode candidatar-se a acolher no seu lar uma criança.
A Comissão de Acompanhamento espera ter pronto, em Junho do próximo ano, o primeiro relatório sobre a aplicação da nova legislação pelas entidades envolvidas no processo.

Comentários cá do je.....

Em Poiares já pode haver quem possa vir a beneficiar destas medidas que entram agora em vigor.

No entanto parece que ainda há quem goste mas é de fazer filhos nas mulheres alheias.....sempre dizem que são seus filhos...será?