O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas defendeu esta quarta-feira que o Estado deve impor-se aos privados como exemplo na limpeza e gestão das áreas florestais que tem a seu cargo.
O Estado não pode exigir aos privados o que ele não cumpre, declarou Jaime Silva, durante uma visita à Lousã, no distrito de Coimbra, destinada a inteirar-se dos prejuízos causados pelos últimos incêndios no concelho e das acções locais de preservação da floresta.
Jaime Silva recordou que o Estado detém a gestão de 9% dos espaços florestais do país (incluindo matas nacionais e baldios).
Na parte pública da floresta, há bons exemplos de ordenamento, disse, admitindo que o Estado vai imprimir mais rigor a este nível, para poder exigir mais dos particulares.
O Governo está determinado a reforçar a fiscalização e penalização dos privados que negligenciem o acompanhamento dos projectos florestais apoiados por fundos nacionais e comunitários, fazendo ainda cumprir legislação diversa sobre a protecção da floresta e prédios urbanos contra incêndios.
«Vamos ter uma atitude firme», garantiu Jaime Silva, acrescentando que esta responsabilidade cabe a diferentes serviços da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, em especial à Polícia Florestal, e às autarquias.
Em várias zonas onde os incêndios consumiram este ano maiores áreas do coberto vegetal nacional, «não foi feita uma gestão activa da floresta», lamentou.
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