segunda-feira, outubro 06, 2003

CONTROLO DAS AUTARQUIAS .......

Um dos grandes desafios da Quercus é a redução do ruído, que continua acima dos níveis máximos permitidos na maioria das zonas urbanas, sem que haja uma fiscalização exaustiva.
Outra proposta dos ambientalistas é o reforço financeiro do Ministério Ambiente, de forma a que haja “mais meios financeiros e pessoal para melhorar a capacidade dos serviços, principalmente ao nível regional”. Propõem também a articulação do Ambiente com outras pastas, como “o Equipamento, a Agricultura, a Economia, a Saúde e as Finanças”, para concretizar mais facilmente a política ambiental.
Os ambientalistas apontam o dedo à autarquias, considerando que “os Planos Municipais tendem a garantir sistematicamente uma expansão das áreas urbanas e urbanizáveis, em detrimento dos espaços naturais, verdes e de lazer”.
Para a Quercus, é necessário “abranger todo o país com planos regionais de ordenamento do território” e redefinir o “estatuto de Reserva Ecológica Nacional, de forma a definir melhor o território que deve ser classificado”.
A Quercus propõe a mudança do “regime de financiamento das autarquias” que por se basear “em grande parte nas receitas da contribuição autárquica e do imposto de sisa”, há “a tentação para qualquer município promover a construção acima daquilo que é sustentável e desejável no seu contexto social, económico e paisagístico, em particular no litoral”.
A Quercus sugere a elaboração de uma nova lei de finanças locais que redefina o financiamento das autarquias.

Nenhum comentário: