Catorze concelhos assumiram-se no fim do mês como "núcleo fundador" da futura Área Metropolitana de Coimbra (AMC), cabendo aos Presidentes das Câmaras promover o processo de adesão junto das assembleias municipais.
A iniciativa é "aberta à participação de outros municípios" que cumpram os requisitos legais, segundo uma declaração subscrita por 13 autarcas — a que deverá juntar-se o líder do executivo municipal de Soure — presentes numa reunião promovida por Carlos Encarnação, Presidente da Câmara de Coimbra.
Assinaram já o documento, além de Carlos Encarnação, que encabeça a lista, os Presidentes das Câmaras da Figueira da Foz, Miranda do Corvo, Cantanhede, Penacova, Mira, Montemor-o-Velho, Penela, Lousã, Góis, Condeixa-a-Nova e Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, e da Mealhada, no distrito de Aveiro.
"A legislação em vigor, que permite a constituição das áreas metropolitanas, constitui uma oportunidade a não perder para conjugar as políticas municipais e promover a efectiva descentralização", defendem.
Para os signatários da declaração, a criação da Área Metropolitana "é uma acção indispensável ao desenvolvimento equilibrado do todo que a constitui".
Cada Presidente de Câmara, tendo em conta que está "garantido o cumprimento dos requisitos exigidos" nos números 1 e 2 do artigo 3º da lei 10/2003, de 13 de Maio, deverá propor agora à respectiva Assembleia Municipal, através de deliberação do executivo, a intenção de integrar a AMC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário