E avança com Plano Nacional em 2006 com orientações estratégicas nesta área para um horizonte entre 15 a 20 anos
O Governo anunciou hoje a criação de um fundo de apoio à floresta e que em 2006 tenciona por em prática um plano nacional com orientações estratégicas nesta área para um horizonte entre 15 a 20 anos.
Ao intervir hoje, na Universidade de Coimbra, no encerramento da Conferência Internacional Investir nas Florestas Portuguesas, o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, adiantou que a criação desse fundo apenas aguarda "luz verde" da União Europeia, o que deverá acontecer em breve.
Para o denominado Fundo Imobiliário Florestal - segundo adiantou Jaime Silva - o Governo já reservou 20 milhões de euros para co-financiamento, deixando também uma parcela para a comparticipação dos agentes privados.
Segundo o governante, os recursos desse fundo cobrirão "todo o investimento na floresta", sejam novas plantações, reflorestação das áreas queimadas ou gestão activa da floresta.
No entanto, advertiu que os incentivos ao investimento vão privilegiar a gestão activa da floresta em regime de associativismo, uma forma de contornar a reduzida dimensão fundiária (80 por cento das explorações com menos de três hectares) e introduzir rentabilidade e competitividade.
Perante as cerca de oito dezenas de participantes na conferência, e em face do teor das recomendações feitas nos quatro painéis de discussão, Jaime Silva salientou que o diagnóstico da realidade suscita unanimidade.
Mas perante a recomendação de reforço dos incentivos, o ministro observou que se depara com "um paradoxo", em que os elevados investimentos feitos ao longo dos anos não contribuíram, na maioria dos casos, para a modernização das explorações florestais.
"Não podemos reservar para a floresta um importante orçamento se não formos capazes de ultrapassar esse paradoxo", sublinhou, apelando à responsabilidade dos agentes privados, ao mesmo tempo que afirmava ser a floresta uma das prioridades do seu ministério.
Reportando-se à recomendação para criar incentivos fiscais e penalizações para os detentores de explorações, o ministro Jaime Silva admitiu essa possibilidade, embora tenha dito que o ambiente de rigor orçamental imposto pelo Governo não é favorável a tais medidas no imediato.
Este ano o Governo tenciona ter concluído o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e ainda o Plano Nacional da Floresta, este último para vigorar num horizonte temporal de 10 a 15 anos.
Após a conclusão do Plano Nacional da Floresta, o governante tenciona coloca-lo à discussão pública, para entrar em vigor em 2006.
Vamos ver o que se irá fazer em Poiares.Se se põe ou não à discussão publica., Se nem o PDM se pos à discussão quanto mais uma coisa destas que só dá chatices.Os autarcas deste concelho já estão velhos e não têm idade para se andarem a chatear no meio do mato.Poiares já não quer ser um concelho rural. Urbano é que está a dar.
O documento enquadrará os apoios existentes, o envolvimento das autarquias e do exército, entre outros domínios, acrescentou.
Miguel Cadilhe, presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), realçou que a aposta nos recursos endógenos, em que se enquadra a floresta, é a via para introduzir competitividade à economia portuguesa face às exigências macroeconómicas da União Europeia.
Para este economista, que interveio na sessão de encerramento, em Portugal "não há um regime florestal digno desse nome e é preciso cria-lo".
As florestas portuguesas fazem lembrar aquele homem que morreu de sede ao pé da fonte, referiu o presidente da API, entidade que hoje levou a cabo a Conferência Internacional Investir nas Florestas Portuguesas, em conjunto com a Universidade de Coimbra.
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