terça-feira, novembro 23, 2004

Municípios assinaram protocolos para proteger a floresta


A Agência para Prevenção de Incêndios Florestais vai prestar apoio financeiro às Câmaras Municipais do distrito para comparticipação do pagamento de pessoal técnico e para despesas de funcionamento do Gabinete Técnico Florestal. A assinatura dos protocolos com os municípios decorreu ontem no Governo Civil de Coimbra. Cada uma das autarquias vai receber dois mil euros por mês

A prevenção e protecção assumem-se como palavras-chave. Depois da vaga de incêndios que abalou o país no ano de 2003, Governo, autarquias e demais entidades lançam-se, mais do que no combate, na protecção da floresta contra incêndios. Ontem foi dado mais um passo nesse sentido com a assinatura de protocolos entre a Agência para Prevenção de Incêndios Florestais e os municípios do distrito de Coimbra.
Ao abrigo de um protocolo celebrado anteriormente entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas foram criados os Gabinetes Técnicos Florestais, entidades que agora passam a dispor de uma verba que assegura o seu funcionamento. Dois mil euros por mês é a quantia que cada um dos municípios irá receber que se destinará ao pagamento de pessoal técnico habilitado e despesas de funcionamento do referido gabinete.
Uma verba insuficiente para Jaime Soares, representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que considerou que a transferência de novas competências para as autarquias terá de se acompanhar com a respectiva mochila financeira», pelo que dois mil euros «fica muito aquém do necessário.
Ainda assim, o também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares e comandante dos Bombeiros, considera que este já é um apoio importante, tanto mais porque finalmente se está no bom caminho em matéria de prevenção da floresta contra incêndios florestais. Os fogos não se combatem, evitam-se.
Há que trabalhar antes e afirmarmo-nos através de projectos de prevenção com toda a urgência porque já houve uma perda exagerada de tempo», disse.

Municípios são parceiros fundamentais

Na cerimónia de assinatura dos protocolos, Jaime Soares defendeu, de resto, os municípios como «parceiros fundamentais» em todo este processo de defesa da floresta. Uma ideia igualmente defendida por Luís Pires Pinheiro, secretário de Estado das Florestas, para quem, «não é possível uma política contra incêndios sem o contributo das autarquias. O desafio é grande, por isso, mais do que ter administração central e municípios em cooperação, o secretário de Estado defendeu uma mudança de atitudes que têm de ser mais pró-activas», bem como a mobilização de todos os intervenientes porque é todo o grupo que é responsável pela elaboração do Plano Nacional e pela melhor articulação dos recursos entre si. Assim sendo, e a par dos municípios, outras entidades, nomeadamente as associações de produtores florestais, constituirão um braço de apoio importante para o sucesso dos projectos de protecção da floresta contra incêndios, disse. Entre as apostas, Luís Pires Pinheiro, referiu, por exemplo, mais voluntariado nas florestas para responder a um problema que que não é só das autarquias, do Governo ou dos bombeiros.
No seguimento da reforma estrutural do sector florestal iniciada com o Governo anterior, Luís Pires Pinheiro lembrou todo um conjunto de instrumentos, em fase de ultimação, nomeadamente os Planos Regionais de Ordenamento do Território, instrumentos fundamentais que podem garantir a sustentabilidade do sector que deverão estar concluídos em Dezembro de 2005. Já o Plano Nacional de Defesa da Floresta deverá estar concluído em Abril/Maio do próximo ano.
Constituídos que estão os Gabinetes Técnicos Florestais de cada concelho, o secretário de Estado lançou um outro desafio: que os municípios avancem para a criação de gabinetes intermunicipais. «A própria economia dos recursos assim o sugere», disse o secretário de Estado adiantando que tal já foi sugerido aos presidentes de Câmara.

Plano de Defesa da Floresta para Dezembro de 2005

À margem da assinatura dos protocolos, o coordenador da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, Luciano Lourenço, apresentou aquela que é a estratégia de prevenção dos incêndios. Os Gabinetes Técnicos Florestais, como disse, surgem na sequência da reforma estrutural do sector florestal avançada depois da vaga de incêndios ocorrida no Verão de 2003. À Agência cabe elaborar o Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra incêndios; às comissões municipais cabe fazer a cartografia de infra-estruturas e delimitação das zonas de risco de incêndio, propor projectos de investimento à Agência e apoiar tecnicamente o centro municipal de operações de emergência e protecção civil. Os Gabinetes Técnicos Florestais actuarão a diversos níveis, nomeadamente nas áreas da prevenção (silvicultura preventiva, informação e sensibilização e infra-estruturas), pré-supressão (vigilância, detecção e alerta), supressão (rescaldo, vigilância e reforço do combate) e reabilitação (recuperação dos ecossistemas). Caberá depois a este gabinete a elaboração do Plano de Defesa da Floresta que se espera estar concluído em Dezembro de 2005.

sábado, novembro 20, 2004

MIRANDA DO CORVO ? ?Portugal não é só Lisboa?

"Portugal não é só Lisboa"




O secretário de Estado da Administração Local encheu "o peito" à população de Ribeira de Semide. Depois, José Cesário defendeu as virtudes do interior.

O Governo vai gastar cerca de 50 mil euros na recuperação da Casa Recreativa, Cultural e Associação de Caça e Pesca.
Fátima Ramos, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, não escondeu a satisfação pela presença do membro do Governo, sublinhando a preocupação do executivo de Santana Lopes pelos problemas das populações do interior. A autarca destacou o facto de, em tempo de dificuldades, os problemas estarem a ser resolvidos a pouco?e?pouco, respondendo a autarquia e o Estado aos desejos das populações.
José Cesário, secretário de Estado da Administração Local, afirmou que o dinheiro para a recuperação da Casa Recreativa, Cultural e Associação de Caça e Pesca não vai demorar muito a chegar, prometendo para o início do próximo ano a disponibilização da verba para pagamento das obras. Atribuindo a responsabilidade pelo protocolo à magnífica presidente Fátima Ramos, Cesário defendeu a existência de locais de convívio em todas as vilas e aldeias, elogiando, por outro lado, o poder do associativismo.
Os políticos de Lisboa têm dificuldade em compreender estas situações porque só se preocupam com as grandes coisas, disse, partindo depois para a análise (positiva) da qualidade de vida existente nas regiões mais afastadas da capital.
O desenvolvimento do país, segundo o governante, será tanto maior quanto melhor for a distribuição da população pelo território. Assim, é necessário melhorar as condições de vida, tarefa que o secretário de Estado da Administração Local assume dentro das possibilidades. As duas estradas e os dois pavilhões associativos que José Cesário viabilizou ontem à tarde são o primeiro capítulo da resposta aos desejos da população do concelho de Miranda do Corvo, prometendo o secretário de Estado da Administração Local outras decisões que tenham em conta as solicitações de Fátima Ramos.
Pediu muito mais do que aquilo que vamos assinar hoje, afirmou, provocando uma onda de boa disposição. Para já, a autarca pode saborear duas estradas e dois pavilhões associativos.
E, à primeira vista, não terá de chorar por mais.


sexta-feira, novembro 19, 2004

Homem morreu soterrado na Lousã

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Um homem de 50 anos, residente em Serpins, Lousã, foi a vítima mortal de um acidente laboral ocorrido no mesmo concelho, ontem às 15H40. Carlos Alberto Loureiro faleceu na sequência de um desabamento de terras ocorrido em obras de saneamento que decorriam na estrada municipal do Areal, no lugar de Meiral. Um outro operário, José Miguel Santos, 39 anos, também foi atingido pelo deslizamento das paredes da vala onde ambos trabalhavam, mas não chegou a ficar soterrado, tendo sido socorrido em minutos, sofrendo apenas escoriações.
Só uma hora depois os Bombeiros Voluntários da Lousã conseguiram retirar Carlos Loureiro de dentro da vala, ainda com ténues sinais de vida, mas que viria a sucumbir no centro de saúde da vila.
Os operários estariam a trabalhar ao serviço da empresa Henrique da Piedade Matos, Lda, com sede em Moinhos, Serpins, numa obra que segundo fonte da GNR, fora adjudicada pela Câmara Municipal da Lousã.
O facto das paredes da vala não estarem escoradas, embora o fosso já tivesse atingido uma profundidade de cerca de dois metros, parece colocar em causa as condições de segurança em que estavam a decorrer os trabalhos.

quarta-feira, novembro 17, 2004

Jaime Soares solidário com os vereadores Paulo Penedos e Armando Pimentel



Paulo Penedos mostrou-se agradecido com as palavras de reconhecimento do seu trabalho por parte do edil poiarense. Quanto à candidatura à autarquia de Coimbra, nenhum cenário é para já colocado de parte.

A retirada de confiança política ao vereador socialista Paulo Penedos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, foi ontem um dos temas em destaque na sessão do Executivo liderado pelo social-democrata Jaime Soares. As declarações que foram proferidas surgiram na sequência de uma carta enviada pelo PS ao autarca, que dirige os destinos da edilidade poiarense há mais de 30 anos, onde lhe era anunciada a retirada de confiança política a Paulo Penedos.
Jaime Soares que frisou esta ser uma situação interna do Partido Socialista, classificou-a de «vergonhosa», uma vez que «posso afirmar de consciência tranquila que os dois vereadores do Partido Socialista trouxeram para a Câmara Municipal uma forma diferente de fazer política, com alta elevação cívica», fazendo com que exista no seio deste órgão autárquico o «entendimento de uns e de outros, no sentido de discutir as questões, com uma preocupação, não individualista ou de interesses pessoais, mas sim colocando a capacidade de cada um ao serviço da comunidade, disse.
Após esta clara manifestação de apoio aos dois vereadores, o autarca aproveitou para lançar farpas aos outros vereadores do Partido Socialista que passaram pela Câmara Municipal em anteriores mandatos, nomeadamente Fernando Candeias e Marino Dias Silva. «No passado as sessões de câmara eram verdadeiros martírios, com guerrilhas sem fundamento por esses senhores que não viam a maioria como adversários políticos, mas sim a quem votavam um ódio de morte, não respeitando as pessoas», recordou.
Jaime Soares afirmou ainda que nas últimas eleições autárquicas, os poiarenses elegeram Paulo Penedos e o independente Armando Pimentel porque «acharam que era tempo de fazer escolhas diferentes para a Câmara Municipal, os quais foram legitimados com o voto secreto e universal», ao contrário da concelhia do Partido Socialista de Vila Nova de Poiares, «que não tem nenhuma legitimidade política dada pela população, a não ser uma interna do partido».Aproveitando a ocasião para fazer uma alusão à actuação da bancada socialista na Assembleia Municipal, que classificou de arruaceira e de não saberem «muitas das vezes o que estão a afirmar, dizendo mal apenas por dizer», Jaime Soares afirmou repudiar «aqueles que tem esse tipo de conduta, mas respeitaremos, apoiaremos e estaremos ao lado daqueles que sabem estar na política, com respeito, dignidade e com a dimensão do exercício da sua função», rematou.

Actuação em prol dos poiarenses

Para o vereador Paulo Penedos, as palavras proferidas por Jaime Soares foram muito gratificantes para si e para Armando Pimentel, o vereador independente do Partido Socialista, na medida em que foi «reconhecido o nosso trabalho nesta Câmara Municipal, nomeadamente que nunca abdicámos das nossas convicções, do exercício do direito de oposição, e também de votar contra, abstermo-nos ou de votar favoravelmente» as diversas propostas, sempre com o objectivo de servir Poiares e os poiarenses.
Neste momento, o vereador socialista afirma preferir aguardar uma resolução para o problema, ansiando naturalmente por uma solução que reafirme a forma digna com que temos desempenhado as nossas funções.
Relativamente à sua disponibilidade para se candidatar à Câmara Municipal de Coimbra, vontade que já manifestou em Setembro em entrevista ao DC, Paulo Penedos afirmou que não sendo militante na Federação de Coimbra, não faz sentido disponibilizar-me para servir aqueles que hesitaram em manifestar-me a sua confiança política». Contudo, vai aguardar pelo termo das diligências em curso, não colocando de parte a hipótese dessa mesma candidatura: «Não afasto nenhum cenário, concluiu.

Depois de uma reunião com o vereador Concelhia do PS dá voto de confiança a Armando Pimentel

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Vila Nova de Poiares ao meter-se nesta embrulhada, manifesta agora a sua «solidariedade e cooperação» ao vereador Armando Pimentel, sublinhando que se trata do «único vereador na Câmara de Poiares a ter a confiança política do Partido Socialista de Vila Nova de Poiares».
Uma tomada de posição que surge na sequência de uma reunião da comissão política, realizada no passado dia 9, com o vereador em questão, na qual Armando Belarmino da Costa Pimentel, foi solicitado «no sentido de manifestar uma cooperação clara com o PS», refere uma nota daquela estrutura partidária, que dá conta da disponibilidade manifestada pelo vereador «para colaborar efectivamente com o PS local».
Dessa tomada de posição resultou a «solidariedade e cooperação do PS para o exercício do seu mandato no seio do Executivo Municipal de Vila Nova de Poiares», enfatiza a nota da comissão política, acrescentando que Armando Pimentel «é o único vereador na Câmara de Poiares a ter a confiança política» do PS.
Recorde-se que a confiança política ao vereador Paulo Penedos foi retirada pela comissão política, numa reunião realizada no passado dia 5, altura em que o vereador Armando Belarmino foi alvo de «uma advertência», através da qual foi recordado «que foi eleito nas listas do PS e convidado a manifestar uma cooperação clara com o partido em cujas listas foi eleito».
Sobre a retirada da confiança política a Paulo Penedos, Victor Batista aflito,tem que mandar dizer, que esta é «da inteira e exclusiva responsabilidade da Comissão Política Concelhia do PS de Vila Nova de Poiares», presidida por Telmo Ferreira. Nesta trapalhada aquele responsável adianta ainda que esta decisão foi dada a conhecer ao presidente da Federação distrital do partido, fazendo criar a ideia contrariando a ideia que «o vereador Paulo Penedos é que está a fazer crer» .
A retirada de confiança política terá partido do presidente da Federação distrital do PS de Coimbra, Victor Batista que é uma figura ja envelhecida e que se quer candidatar a Coimbra e não pretende dar lugar aos novos.

segunda-feira, novembro 15, 2004

Socialistas já têm candidato em Arganil .....


Foi com sala cheia que a federação distrital de Coimbra do PS apresentou ontem em Arganil o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal arganilense. Chama-se António de Oliveira Simões, tem 58 anos, é natural do concelho e candidata-se como independente

"Um homem de inteligência lúcida que ama a sua terra, um homem bom, um técnico reputado". Foi desta forma que Mário Vale, presidente da Comissão Política concelhia do PS/Arganil se referiu a António de Oliveira Simões, candidato do partido socialista à presidência da Câmara Municipal de Arganil nas autárquicas do próximo ano.
Mário Vale começou por referir que face à vontade do actual presidente da autarquia em não se recandidatar foi necessário encontrar um novo candidato cujo perfil fosse inovador e ganhador para estar à frente de um concelho que desejam "cada vez melhor e com mais progresso".
Esse candidato viria a ser António Simões, natural de Arganil, engenheiro civil responsável por reputadas obras como o metro de Lisboa, o Estádio do Dragão e a nova igreja junto ao Santuário de Fátima, que desde logo aceitou a candidatura..
Presente na cerimónia esteve o presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS, Vítor Baptista, para quem o exemplo de António Simões «é a certeza de que o Partido Socialista irá continuar a ganhar a Câmara de Arganil».

domingo, novembro 14, 2004

Paulo Penedos deixa militância no PS/Coimbra

O vereador do PS na Câmara de Vila Nova de Poiares Paulo Penedos decidiu transferir a sua inscrição, como militante socialista, da Federação de Coimbra para a Federação de Lisboa. A decisão foi tomada ontem, após a Comissão Política daquela federação, reunida na Lousã, lhe ter recusado um voto de confiança política.
Recentemente, a concelhia socialista de Poiares retirara a sua confiança política a Paulo Penedos e ao outro vereador de Poiares eleito pelo PS, o independente Armando Pimentel, por estes, alegadamente, fazerem uma oposição demasiado branda à maioria do PSD que governa a câmara. Penedos não se conformou, por considerar que, depois de votar contra, juntamente com Armando Pimentel, o Plano de Actividades e Orçamento e outros instrumentos políticos da maioria, só lhe restava partir para a «violência», ironiza.
Por isso, propôs, ontem, à Comissão Política da Federação Distrital que aprovasse uma moção para confirmar a confiança política que lhe depositara nas últimas eleições autárquicas. Contudo, aquela só aceitou votar a admissibilidade da moção de Paulo Penedos a votação. E a maioria votou contra, considerando que, ao depositar confiança em Paulo Penedos, retirava-a à Comissão Concelhia de Poiares.
Para o presidente da Federação Distrital, Victor Baptista, havia mesmo dúvidas sobre até que ponto a Comissão Politica Distrital podia retirar a confiança à Comissão Concelhia de Poiares». Paulo Penedos vê o sucedido de outra perspectiva: Não tiveram coragem, sequer, de se pronunciarem sobre o assunto.
A origem de todos estes desentendimentos está, segundo Penedos, no momento em que se disponibilizou para ser candidato à presidência da Câmara de Coimbra. Coloquei muita gente em pânico, afirma, nomeando Fausto Correia, que pensava que era o único candidato possível, e Victor Baptista, que queria ser candidato, se Fausto Correia não fosse. Ligar a questão de Poiares à da Câmara de Coimbra não tem sentido, comentou Victor Baptista. Depois de dizer que Fausto Correia e Victor Baptista lhe fizeram a cama, Paulo Penedos, acrescenta, irónico:
Resta-me desejar-lhes felicidades, porque as sondagens que tenho em meu poder não auguram nada de bom para nenhum deles nas próximas eleições autárquicas.
Penedos diz ter em mãos uma sondagem em que o seu nome, entre outros dois potenciais candidatos à Câmara de Poiares nas próximas autárquicas, é o que tem um número de votos mais aproximado do do actual presidente, Jaime Soares; e um outro estudo de opinião em que Fausto Correia sai derrotado na disputa da autarquia de Coimbra com o social-democrata Carlos Encarnação.

quarta-feira, novembro 10, 2004

MIRANDA DO CORVO - Ambiente e energia em debate europeu

Duas agências europeias de energia e ambiente reúnem amanhã e depois com a Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro, em Miranda do Corvo, para trocarem experiências e consolidarem contactos

A Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro (AREAC) recebe amanhã e depois, no Centro da Biomassa para a Energia, em Miranda do Corvo, as congéneres europeias que integram o mesmo projecto no espaço europeu.
Nas reuniões estarão presentes a AGENA, de Itália, e a agência PAZE, da Polónia, que em conjunto com a agência da região Centro vão discutir questões técnicas e efectuar visitas ao concelho e a Coimbra.
Neste momento, a AREAC é a coordenadora de um conjunto de agências europeias, assumindo um papel de liderança, motivação e acção junto das agências parceiras e actuando como interlocutora deste grupo perante a União Europeia.
Na sua constituição, como entidade local de direito privado, sem fins lucrativos, estão envolvidas as Câmaras de Cantanhede, Castanheira de Pera, Coimbra, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Pedrógão Grande, Penela e Poiares.
Segundo um comunicado da AREAC, «a promoção de agências de energia e ambiente ao abrigo do Programa Save II tem permitido, ao longo de vários anos, a consolidação de diversas estruturas de âmbito local ou regional que têm por objectivo promover um melhor aproveitamento dos recursos energéticos e apoiar as autarquias na formulação de política energéticas e ambientais, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida na região».
Os objectivos deste encontro passam exactamente por «consolidar contactos e possibilitar a troca de ideias e experiências na área da energia e ambiente, assim como explorar possíveis participações conjuntas em projectos inovadores».
A recepção aos parceiros europeus está prevista para as 10h15 de amanhã, no auditório da Câmara Municipal, com a presença da presidente Fátima Ramos.
O encontro prossegue com uma visita ao parque eólico de Vila Nova, que se encontra a funcionar em pleno desde Julho, e a passagem por diversos pontos de interesse turístico do concelho.
Durante a tarde os parceiros europeus vão apresentar individualmente as actividades que têm desenvolvido e estudar potenciais parcerias em novos projectos, bem como analisar questões contratuais do programa SAVE.
Para sexta-feira está agendada uma deslocação à ETAR de Coimbra, que faz aproveitamento energético do biogás, seguindo-se uma visita aos locais de interesse turístico da cidade. O encontro termina com um almoço.

domingo, novembro 07, 2004

Concelhia do PS sem confiança no vereador Paulo Penedos



Foi um Paulo Penedos incomodado o que ontem confirmou ao Diário de Coimbra que a Concelhia socialista de Vila Nova de Poiares lhe retirou a confiança política. Incomodado pela argumentação da decisão - "ser uma oposição demasiado branda perante o executivo liderado pelo social-democrata Jaime Soares" -, pela dedicação pessoal que tem exigido o mandato de vereador e, também, por ser uma medida contrária aos valores que entende ser fundamento do socialismo.
Convocado pela primeira vez em um ano para uma reunião de Concelhia, órgão a que pertence por inerência, Paulo Penedos foi informado na noite de sexta-feira que lhe havia sido retirada a confiança política, por o secretariado considerar «demasiado branda» a sua performance autárquica.
Paulo Penedos discorda frontalmente desta apreciação e, em declarações ao Diário de Coimbra, observou "a oposição elevada que se tem feito no executivo municipal de Poiares", e não truculenta.
Já a Concelhia, na apreciação que faz, afirma que os vereadores do PS (o outro é o independente Armando Pimentel) revelam "alta de sintonia entre si, mas "sintonia com a maioria social-democrata no executivo municipal, evidenciando falta de solidariedade com o Partido Socialista».
O órgão do PS, presidido por Telmo Ferreira, recorda ainda que no final do primeiro mandado o vereador Paulo Penedos comprometeu-se a virar uma página, afirmando que o ano de benefício de dúvida, por parte dos vereadores socialistas, tinha chegado ao seu termo". Nos dois anos seguintes "manteve-se a concordância com a maioria social-democrata», conclui a Concelhia, ao justificar a decisão de retirar a confiança política a Paulo Penedos e a advertência ao vereador Armando Pimentel, onde o convida a manifestar cooperação com o PS.
Paulo Penedos confirma que houve uma votação favorável, em início de mandato, do Plano de Actividades e do Plano Plurianual de Investimentos, precisamente por «benefício de dúvida» de quem entra, mas contrapõe com as votações contra as taxas mais altas de contribuição autárquica e de derrama. Quanto às obras particulares, os vereadores do PS têm votado favoravelmente, por considerarem que não são assuntos de exclusiva gestão política municipal e porque, segundo Penedos, o impedimento destes actos poderia ter o efeito perverso de levar a maioria social-democrata a acusar os socialistas de impedirem o progresso das pessoas de Vila Nova de Poiares.
Recusando aceitar a decisão, Paulo Penedos vai esperar pela próxima reunião da Comissão Política Distrital, liderada por Fausto Correia. Até porque, argumenta, a retirada de confiança é um instituto estatutário do PS que só pode ser accionado em caso de incumprimento de deveres ou de uma decisão política, por exemplo da Concelhia. Mas, argumenta, a Concelhia nunca delineou comigo qualquer estratégia. O presidente só me telefona a pedir dinheiro para a renda da sede. Não é este o PS que conheço, enfatiza.