13 DE JANEIRO – FERIADO MUNICIPAL ::
Discurso do Sr. Presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques
Caros Poiarenses,
É com uma alegria enorme mas sobretudo com grande orgulho e sentido de responsabilidade que hoje, 116 anos depois da instalação do Concelho de Vila Nova de Poiares, me dirijo a todos vós na qualidade de Presidente da Câmara. Esta é também a primeira vez que o faço nessa qualidade, o que contribui para tornar este momento ainda mais especial para mim, como cidadão poiarense.
Entendemos que, a melhor forma de assinalar esta data, o dia de Vila Nova de Poiares e dos Poiarenses, seria recordando e reconhecendo o trabalho daqueles, que ao longo da sua vida contribuíram para o engrandecimento desta terra, das suas gentes, das suas instituições. É por isso, nossa intenção, ao longo dos próximos anos, aproveitar as comemorações do Feriado Municipal para homenagear e dar a conhecer às gerações mais jovens o nome e a obra de cidadãos ou instituições que ao longo da sua existência se destacaram pelos bons serviços prestados em prol desta terra.
Este é o primeiro ano que o fazemos. Poiares é, felizmente, uma terra rica em cidadãos e instituições de referência pelo que, não faltariam certamente cidadãos para esta distinção. No entanto, não tivemos qualquer dificuldade na escolha que fizemos, escolha essa que, entre nós, mereceu um parecer unânime desde a primeira hora. A homenagem ao meu e nosso grande amigo, o saudoso e ilustre Poiarense Rui Manuel Lima é, em nosso entender, de uma justiça inquestionável.
Conhecido da maioria de nós, o ti Rui Manuel, como carinhosamente era tratado, dedicou grande parte da sua vida ao nosso concelho e às suas instituições de uma forma altruísta, preocupando-se única e exclusivamente em dar e servir as causas sem nunca esperar receber. Rui Manuel Lima marcou, sem dúvida, uma geração ao nível do associativismo em Vila Nova de Poiares, e a sua obra e forma de estar caracterizada por uma simplicidade natural e genuína contagiou muitos de nós, deixando atrás de si um legado impossível de substituir.
Há homenagens justas, homenagens merecidas, homenagens esperadas, homenagens que se exigem… Esta comporta tudo isso, e, na nossa opinião, só peca por tardia. Não encontrámos ainda ninguém que pusesse em causa a justiça da nossa opinião e tenho a certeza de que não encontraremos porque, na realidade, Poiares esperava por este dia há algum tempo. Para mim é um orgulho enorme e uma honra sem paralelo poder contribuir para que este momento, finalmente, acontecesse. Não sendo (porque não o era) um homem dado a estas coisas, tenha a certeza que de o “ti Rui Manuel”, onde quer que esteja, será neste momento um homem feliz.
Poiarenses, amigos, ao assumir os destinos do Município de Vila Nova de Poiares, fizemo-lo conscientes de que a nossa tarefa não seria fácil, mas simultaneamente com uma vontade enorme de instituir um modelo de gestão aberto e transparente, assente nos valores da verdadeira democracia participada. Queremos definitivamente olhar para o futuro e começar a trilhar o caminho que nos permita atingir o fim a que nos propusemos: um concelho verdadeiramente desenvolvido e sustentável, onde impere o bem estar económico e social.
Contudo, e infelizmente, a nossa missão está a ser afectada por um passado sombrio e pesado que paira sobre nós e que teima invariavelmente em condicionar a nossa acção, retirando-nos o espaço e a autonomia desejados para as reformas estruturais e operacionais que queremos implementar.
Vila Nova de Poiares tem hoje um gravíssimo problema conjuntural fruto de uma deficiente planificação estratégica ao nível da definição de prioridades o que condiciona toda e qualquer acção de governação.
Desde que assumimos funções que temos o cuidado de, de uma forma transparente e fundamentada, informar os Poiarenses e não só, da situação financeira em que encontrámos o nosso Município. O endividamento total é superior a 4 vezes a receita anual prevista, ou seja, estamos a falar de um défice superior a 400%, o que para qualquer autarca, e hoje temos aqui muitos que o podem testemunhar, são números verdadeiramente assustadores.
Mas como chegámos nós a esta situação?
Parte desse endividamento deve-se ao investimento feito neste concelho na construção de um conjunto de infraestruturas, as quais foram sendo edificadas sem a definição de uma linha de orientação estratégica, coerente, articulada e integrada na realidade local, mas, sobretudo, sem uma definição responsável e fundamentada das verdadeiras necessidades e prioridades do Concelho. As obras simplesmente foram surgindo sem que ninguém percebesse porque eram aquelas e porque não eram outras, essas sim, desejadas e fundamentais ao desenvolvimento local e à melhoria efectiva da qualidade de vida dos poiarenses.
Eis alguns exemplos:
- Temos um dos melhores parques de actividades radicais do país, mas não temos utilizadores;
- Temos um espaço imenso denominado de alameda cuja construção custou mais de um milhão de euros, mas, até hoje, ainda não serviu para nada e também ninguém ainda percebeu para que serve, porque de alameda só tem mesmo o nome;
-Temos uma piscina municipal moderna e completamente equipada que está fechada há mais de 3 anos porque a sua manutenção é insustentável para os cofres do Município;
- Foram construídos 3 Centros Educativos novos num raio de 2 km, que correm o risco de em breve fecharem porque não temos alunos para os frequentarem;
- Decidiram construir um aeródromo de grandes dimensões – (quiçá com a intenção de o tornarem num aeroporto internacional para fazer concorrência ao da Portela) e para isso terraplanaram uma serra inteira, com consumos incalculáveis de horas de trabalho, máquinas e combustíveis, resultando num autêntico atentado ambiental que simplesmente foi deixado ao abandono;
Há obra feita? Há. Há esta obra cujos exemplos vos apresentei. Mas há também uma dívida colossal para pagar. E onde estão os responsáveis? Curiosamente, agora ninguém os vê por aqui.
Mas não nos convençamos de que, o executivo anterior é o único responsável por esta situação e pelos erros de gestão praticados porque isso não é verdade. Existem mais responsáveis que agora também importa ouvir. Por onde tem andado as entidades fiscalizadoras? Por onde tem andado e o que fez a DGAI? Por onde andam as conclusões finais da inspecção efectuada em 2010 pela IGF? E o Tribunal de Contas, o que fez perante todas as evidências apresentadas ao longo destes anos pelos diferentes membros da oposição? São tudo questões para as quais não temos obtido respostas.
Mas há mais. E o Governo da República, qual tem sido a sua atitude? Recordo-vos que no ano de 2013, Poiares foi um destino privilegiado para Secretários de Estado e afins. Porquê? A resposta é simples. Havia obras para inaugurar. Mas, há cerca de 3 semanas atrás, foi precisamente um desses secretários de estado que me disse, olhos nos olhos: “Uma vez que gastaram demais, e por isso estão em ruptura financeira, nos próximos anos não vão poder gastar nada”. E disse mais: “como o dinheiro não chega para as necessidades, vão ter que cortar nas despesas e uma das formas de o fazerem é despedindo pessoas”. Falo-vos concretamente do Sr. Secretário de Estado da Administração Local, exactamente a mesma pessoa e na mesma qualidade que, há cerca de um ano atrás, no Salão Nobre dos Paços deste Município convidou os estandartes das instituições do concelho a desfilarem frente aos presentes. Estão certamente recordados desse episódio. Aquando da minha audiência com o referido Sr. Secretário de Estado em causa, tive o cuidado de o convidar pessoalmente para estar presente nesta cerimónia, o que, naturalmente, declinou. Inaugurar obras é fácil e agradável, mas inaugurar dívidas já não o é. E muito menos agradável será ser confrontado com a realidade que aqui nos é apresentada e para a qual também contribuiu.
Este executivo tudo fará para encontrar estratégias e soluções diferentes das que o Senhor Secretário de Estado e o Governo defendem para a grave situação financeira do Município de Poiares. Este executivo tudo fará para encontrar soluções que impeçam o despedimento de trabalhadores, porque nós temos sensibilidade social, ao contrário deste Governo, que já revelou e muito, não ter qualquer sensibilidade nesta matéria.
Mas estamos muito contentes com aqueles que hoje temos connosco. Começando pelo Sr. Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a quem agradeço profundamente o facto de nos ter honrado com a sua presença. Justamente eleito para este cargo, estamos certos de que terá um papel importante na defesa dos interesses dos municípios, principalmente daqueles que, como o nosso, atravessam enormes dificuldades de gestão – em consequência de erros acumulados no passado. Estamos totalmente convencidos de que, pela sua experiência, o seu vasto conhecimento e a sua grande competência, não deixará de honrar e defender o papel e a importância dos municípios e do poder local no contributo fundamental que prestam ao desenvolvimento social e económico das populações. O poder que Abril e a Democracia propiciaram aos portugueses.
Estamos também contentes com todas as entidades que hoje nos honraram com a sua presença, nomeadamente e permitam-me destacar os Srs. Presidentes de Câmara e os representantes daqueles que não puderam estar presentes e que, desta forma, nos vem manifestar uma solidariedade institucional com a cumplicidade de quem percebe e sente as dificuldades com que nos deparamos.
Permitam-me ainda que faça aqui uma ressalva especial para uma presença. Refiro-me concretamente ao Sr. Vereador do PSD, Eng. Pedro Coelho. Como outros o fizeram, poderia simplesmente ter optado por não estar presente. Poderia esconder-se para não ter que ser confrontado com toda esta realidade, mas não o fez. O Sr. Vereador Pedro Coelho optou por marcar presença nesta sessão e dar corpo a uma postura que nos parece mais correcta e de elevação democrática. Apesar das divergências político-partidárias que mantemos, tenho que reconhecer que o Sr. Vereador se tem destacado na sua acção política por ser capaz de defender as suas opiniões de uma forma construtiva, inteligente e fundamentada, dando sinais claros de que não é um defensor do seguidismo cego e da veneração do passado recente, que alguns teimam em manter. A sua presença hoje, ao contrário de outros, é um exemplo disso mesmo. Gostaríamos, contudo, que assumisse essa posição de uma forma clara, porque a boa política só se faz com oposições credíveis, construtivas e competentes, mas também descomprometidas, seja com o passado recente, seja com qualquer tipo de poder instalado.
Mas, não julguem os presentes, que o único problema do município é a falta de dinheiro. Será certamente o maior, mas não o único.
As nossas dificuldades de operacionalidade chocam também com as notórias insuficiências ao nível dos materiais e equipamentos existentes, maioritariamente, desgastados e insuficientes.
Veja-se a título de exemplo o nosso parque automóvel:
- A Câmara Municipal possui 3 viaturas de recolha de resíduos sólidos, mas quando iniciámos funções, uma já estava avariada. Pouco tempo depois, avariou a segunda, e a recolha do lixo às populações passou a ser assegurada em todo o Concelho com uma única viatura que, por ser de grandes dimensões, não permitia o acesso a algumas ruas mais estreitas. Esta situação coincidiu com a época natalícia sendo, evidentemente, muito difícil de gerir com transtornos graves para a população;
- Num Concelho com apenas cerca de 20% de área coberta com saneamento básico, o serviço de despejo de fossas sépticas é assegurado a toda a população por uma única viatura. Como se não bastasse, o seu mau estado de conservação faz com que esteja sistematicamente avariada – uma obra herdada e que nos faz lembrar a realidade de um país terceiro mundista;
- Estamos actualmente com problemas nas viaturas que asseguram os transportes escolares, pelo que tivemos já que recorrer ao aluguer de uma viatura a uma empresa privada;
- Chegámos à situação anedótica de não ter viaturas para transportar os trabalhadores para o local onde pretendíamos intervencionar. Face às dificuldades optámos algumas vezes por recorrer à utilização da antiga viatura do Sr. Presidente da Câmara. Trata-se de uma viatura devoluta, cujo único caminho que realmente justifica é o da sucata, mas ainda assim, fomos alvos de críticas porque, segundo as mesmas, agora os trabalhadores da Câmara se deslocam de volvo para o serviço.
Situações como as descritas acabam por ser localmente exploradas e empoladas e, quando mal esclarecidas, oferecem uma imagem negativa do Município, nomeadamente do seu executivo. Lidamos bem com a crítica, seja daqueles que simplesmente gostam de dizer ou escrever coisas (como diria o saudoso Raul Solnado) ou daqueles que esperam pacientemente uma falha nossa para provar que afinal tinham razão. É uma consequência lógica dos lugares que ocupamos e das funções que desempenhamos. Temos, no entanto, o dever de esclarecer as pessoas para que percebam que não estamos loucos e que por mais disparatadas que pareçam algumas situações, elas não são mais do que a manifestação espelhada da realidade que herdamos. Definimos bem o caminho que trilhamos e não nos vão demover de o percorrer porque sabemos que é por aqui que devemos ir.
Mas não queremos caminhar sozinhos. Defendemos que o desenvolvimento local depende de uma forte coesão territorial alargada a uma escala regional, assente numa estratégia de desenvolvimento solidário, que tenha em conta as características próprias de toda a região, quer ao nível das suas semelhanças identitárias, quer das suas assimetrias. O desenvolvimento dos concelhos vizinhos e de toda a nossa região, afetará positivamente o nosso desenvolvimento local.
É por isso que queremos colaborar com os concelhos nossos vizinhos na definição dessas mesmas estratégias e na luta pela defesa intransigente dos interesses comuns.
A título de exemplo: embora o Concelho de Vila Nova de Poiares não usufrua directamente do projecto Metro Mondego, queremos dizer-lhes que estamos solidários com os concelhos que se tem empenhado nessa luta, e dispostos a mobilizar-nos para o que for necessário, porque consideramos que se trata de uma reivindicação que, além de inteiramente justa para as populações locais, é também fundamental para o desenvolvimento regional.
Da mesma forma, estamos também certos de que os concelhos nossos vizinhos perceberão e partilharão das dificuldades sentidas por nós ao nível das acessibilidades e estarão dispostos a juntarem-se a esta luta, até porque também eles irão daí retirar benefícios.
Poiares foi, nesta matéria, completamente abandonado à sua sorte. As autoestradas, os IPs e os ICs foram-se projectando e concretizando no nosso perímetro, deixando-nos completamente isolados, como se de uma ilha perdida no oceano se tratasse. Queremos, por isso, lutar por uma alternativa à Estrada da Beira, que nos permita uma ligação mais rápida e segura à capital do distrito. A construção de uma ligação entre a localidade da Ponte Velha e o nó de Ceira da A13 agrada-nos e daria resposta positiva às necessidades de toda a região.
A construção de uma nova ligação ao IP3 é também uma obra reclamada há muito, e importante não só para Poiares mas para toda a região. Defendemos uma alternativa diferente do traçado existente, nomeadamente com passagem pela Serra da Atalhada e ligação ao nó de Miro.
A nossa missão não é fácil, mas se o fosse não seriamos nós que estaríamos hoje aqui. Parafraseando um amigo e deixando agora de lado a modéstia, nós somos bons. Essencialmente somos bons porque representamos a vontade do povo e a esperança do mesmo numa “mudança tranquila” no seu Concelho, e é nossa convicção que vamos conseguir levar a nossa missão a bom porto.
Não o conseguiremos num dia, num mês, nem num ano. Eventualmente não o conseguiremos na totalidade destes 4 anos. Mas estamos a dar passos sólidos e seguros, conscientes do caminho que queremos percorrer, e todos os dias os ganhos são visíveis. Quando este executivo fizer cem dias de gestão autárquica, na base da comunicação transparente que adoptamos, vai dar a conhecer publicamente aos poiarenses os referidos ganhos, e as mudanças operacionalizadas na autarquia, com dados concretos e resultados objectivos da sua actuação.
Os Poiarenses são pessoas inteligentes, e foi por isso que nos elegeram. Sabem que terão que ter paciência e esperar, porque este é o único caminho possível. Mas sabem também que no final todos sairemos a ganhar.
É difícil, mas todos juntos vamos conseguir!
VIVAM OS POIARENSES!
VIVA VILA NOVA DE POIARES!
